Você sabe o que fazer se entrar no limbo previdenciário?

Imagine uma funcionária que trabalha na indústria de panificação há 15 anos e, em um determinado momento, precisou se afastar do trabalho por causa de uma enfermidade. Nos dois meses em que ficou afastada, ela recebeu o auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em uma reavaliação do quadro de saúde da trabalhadora, o INSS decidiu que ela estava apta a voltar às atividades na indústria. Ao chegar no local de trabalho, no entanto, a perícia da empresa detectou que ela não tinha condições de retornar ao seu posto. Nessa situação, quem tem razão? Quem fica responsável por garantir uma remuneração para a funcionária?

Se isso ocorresse, ela teria entrado no chamado limbo previdenciário. O trabalhador cai nele quando existem divergências entre a avaliação médica realizada pelo empregador ou pelo próprio empregado e a perícia do INSS.

Apesar de ser complexa, trata-se de uma situação muito comum no cotidiano das empresas. O desconhecimento em torno do limbo previdenciário deixa muitos trabalhadores aflitos, uma vez que ficam, pelo menos por um tempo, sem o salário da empresa e sem o auxílio-doença.

Mas existe um consenso sobre a situação. Para a maioria das decisões judiciais referentes a casos de limbo previdenciário, os empregadores são os responsáveis pelo pagamento do salário e dos benefícios do trabalhador até que seja realizada uma nova avaliação por parte do INSS.

O presidente do STIP, Gilmar Servidoni, lembra que, apesar de haver uma interpretação dominante na Justiça, o ideal é que o trabalhador que entre no limbo previdenciário conte com a ajuda da assessoria jurídica do sindicato.

“Trata-se de uma situação em que o trabalhador fica desamparado e, na maioria das vezes, não sabe o melhor caminho a seguir. O STIP se coloca inteiramente disponível à categoria para qualquer tipo de orientação jurídica sobre os direitos dela”, salienta.

Fonte: STIP