Acidente de trabalho no período de experiência também dá direito a estabilidade

Acidente de trabalho é todo incidente causado de forma direta ou indireta devido ao próprio trabalho.

Podem ser entendidos como acidentes de trabalho os acidentes ocorridos tanto no local e no horário das atividades como também os chamados acidentes de percurso, que são aqueles que acontecem no caminho de casa para o trabalho e vice-versa.

A lei entende que quem sofre um acidente de trabalho e precisa ser afastado pela Previdência Social, adquirindo o auxílio-doença acidentário, tem direito à estabilidade na empresa pelo prazo de 12 meses após a volta do afastamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Está no artigo 118 da Lei 8.213/1991.

Para o trabalhador que está em período de experiência não é diferente. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou na súmula 378 que o empregado em contrato provisório também deve usufruir de todos os direitos relativos à estabilidade. Nada mais justo, não é mesmo? Estando em período de experiência ou não todos correm risco de sofrer acidentes.

“Com essa definição do TST, não importa se o trabalhador entrou na empresa há anos ou há dias, os direitos são os mesmos em caso de acidente. É dever do empregador proporcionar um ambiente seguro para todos os trabalhadores, e o sindicato trabalha para garantir que isso esteja acontecendo em todos os locais de trabalho da categoria”, explica o presidente do STIP, Gilmar Servidoni.

Agora que você sabe de tudo isso, não tenha medo de denunciar caso algum direito não esteja sendo respeitado. Procure sempre o sindicato e participe dessa luta, que é de todos.

 

Fonte: STIP