O décimo terceiro salário não foi pago. E agora?

O final do ano vai chegando e os trabalhadores se preparam para receber o 13º salário. Não são raros os casos em que a expectativa se transforma em frustração, pois muitas empresas simplesmente ignoram a obrigação de realizar o pagamento do salário extra aos empregados. Isso aconteceu com você? Então vamos orientá-lo sobre como proceder.

Antes de tudo, é preciso ressaltar que, diferentemente do que muitos pensam, o 13º salário não é um benefício ou uma “bondade” dos patrões. A conta é simples: existem meses do ano que têm cinco semanas e os trabalhadores não recebem por esse tempo a mais trabalhado. O 13º nada mais é do que a remuneração dessa jornada de trabalho “invisível”.

Por isso, quando o patrão deixa de repassar o valor do 13º salário, ele está deixando de pagar o empregado por um trabalho que foi realizado. Mesmo sendo justo, o direito é fruto de muitos anos de luta dos trabalhadores e só se tornou lei na década de 1960.

O que fazer?

As regras para o pagamento do 13º salário são claras. O patrão precisa pagá-lo em até duas parcelas. A data do primeiro depósito pode ser escolhida pelo empregador, enquanto a segunda parcela deve ser paga obrigatoriamente em dezembro.

Caso o seu patrão não tenha desrespeitado a legislação, o primeiro passo é entrar em contato com o sindicato. Ele é o grande responsável por proteger os seus direitos e conta com uma equipe jurídica preparada para resolver a situação. Os advogados irão orientá-lo sobre a melhor maneira possível.

O presidente do STIP, Gilmar Servidoni, alerta os trabalhadores sobre o perigo de aceitar acordos “por fora” propostos pelos patrões. “Muitas empresas pressionam os empregados a aceitarem um pagamento diferenciado do 13º, ou simplesmente não pagam. Orientamos os trabalhadores a não aceitarem essas propostas e entrarem em contato com o STIP imediatamente”, ressalta.

Fonte: STIP