NOTÍCIAS GERAIS

CDH debaterá previdência, fim do auxílio-moradia, idosos e pessoas com deficiência

As conclusões da CPI da Previdência, o protagonismo do negro no Brasil e o fim do auxílio-moradia para autoridades são alguns dos temas que serão debatidos neste ano pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Na última reunião de 2017, a CDH aprovou a realização de várias audiências públicas. A primeira

Projeto que regula eleições para Conselhos do Idoso aguarda votação na CCJ

Está pronta para análise na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta que organiza as eleições para os conselhos do idoso. O PLS 262/2014, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), cria um calendário nacional para os processos de escolha de integrantes dos conselhos, que são os organismos responsáveis por acompanhar a

Projeto que torna motivação racista agravante para crime tem voto favorável

O projeto (PLS 787/2015), do senador  Paulo Paim (PT-RS), que torna um agravante para o crime a motivação racista, recebeu voto favorável da relatora, Regina Sousa (PT-PI), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na prática isso significa que na hora de aplicar uma pena, um juiz poderá agravá-la em relação ao que prevê a

“Por que paramos?” Mulheres organizam nova greve internacional em 8 de março

“Nós paramos”: assim começa o manifesto escrito por centenas de mulheres, coletivos feministas e outras organizações da Argentina e de toda a América Latina. Seguindo os passos da jornada de luta internacional do ano passado, as organizadoras relançam a convocatória para o próximo 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres. A convocatória defende

Governo tenta e perde de novo: posse de Cristiane Brasil segue suspensa

O governo sofreu nova derrota em sua tentativa de dar posse à ministra nomeada do Trabalho, Cristiane Brasil. Desta vez, foi o próprio juiz da liminar original, Leonardo Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para rever sua decisão. Além disso, o juiz Vladimir Vitovsky, do

Publicidade da reforma da Previdência no Google fere direito à informação

Há poucos dias foi noticiado que o governo de Michel Temer avalia mais uma forma de tentar ganhar defensores para a impopular reforma da Previdência. Desta vez a estratégia seria contratar  plataformas de buscas do Googlepara oferecer resultados customizados de acordo com o perfil do cidadão para pesquisas sobre o termo. A notícia se soma às informações

Líderes da base governista vão priorizar reforma da Previdência em 2018; oposição é contra

A reforma da Previdência (PEC 287/16), cuja votação está marcada para 19 de fevereiro, deve ser o principal tema em análise no Plenário da Câmara dos Deputados em 2018. Essa é a opinião tanto de líderes de partidos da base do governo, que defendem a medida como necessária para equilibrar as contas do País; quanto

Relator espera aprovar reforma tributária ainda no primeiro semestre

Os trabalhos legislativos de 2018 serão retomados com uma questão que desafia deputados, senadores, governadores, prefeitos e economistas nos últimos 25 anos: a aprovação de uma reforma tributária que simplifique a cobrança de impostos.  Texto apresentado por Hauly propõe a simplificação do sistema, unificando tributos sobre o consumo de modo que a carga tributária não aumente

Propostas que alteram regras sobre planos de saúde voltarão a debate em 2018

A Câmara dos Deputados poderá retomar em 2018 o debate sobre mudanças na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98). A análise do assunto perdeu força no fim do ano passado, em meio a uma enxurrada de críticas de diversos segmentos da sociedade, principalmente de órgãos de defesa do consumidor e das próprias operadoras de

MP que autoriza privatização da Eletrobras é suspensa por liminar de juiz federal

Uma liminar (decisão provisória) do juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, suspendeu nesta quinta-feira (11) o artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814/17, que retira de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. A MP foi editada em 29 dezembro de 2017. A ação