Foi reintegrado ao trabalho? Saiba quais são os seus direitos

A reintegração ao trabalho ocorre quando o trabalhador demitido de maneira injusta volta a ocupar o seu cargo na empresa. O retorno pode acontecer quando a empresa reconhece que agiu incorretamente ao demiti-lo ou quando a Justiça determina a reintegração.

Um dos cenários mais comuns é quando o patrão demite um trabalhador que tem estabilidade, como as gestantes ou os integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) ou do sindicato da categoria.

Nesses casos, as empresas não podem desligar os empregados sem justa causa, ou seja, sem que eles tenham cometido alguma falha grave prevista na legislação trabalhista.

Se mesmo assim o patrão insistir em dar andamento à demissão, o trabalhador tem o direito de pedir na Justiça a reintegração ao trabalho.

Além disso, a demissão por justa causa precisa ser proporcional à falha do trabalhador. Isso significa que, se o empregado cometeu apenas um pequeno deslize, o correto é aplicar uma advertência, e não simplesmente demiti-lo. Se for identificado esse abuso, o trabalhador poderá ter direito à reintegração.

Fui reintegrado. E agora?

Ao ser reintegrado ao cargo que ocupava, o trabalhador tem direito a todas as garantias anteriores ao desligamento, como salário, férias integrais ou proporcionais, benefícios, 13º salário e outros direitos. Na prática, é como se o desligamento não tivesse ocorrido.

Além disso, todo o período em que o trabalhador ficou afastado conta como tempo de trabalho, tanto nas questões trabalhistas e como nas previdenciárias.

Para o presidente do STIP, Gilmar Servidoni, o acompanhamento do sindicato em todo esse processo é fundamental, pois muitas empresas não se conformam com a reintegração e praticam o assédio moral.

“É um momento de muita tensão para o trabalhador, pois ele consegue provar que foi vítima de uma injustiça e consegue retornar ao trabalho. Todos aqueles que se sentirem maltratados ou assediados nesse processo devem entrar em contato com o sindicato”, orienta.

Fonte: STIP