Conheça os direitos de trabalhadores com diabetes

A diabetes é uma doença muito comum, com 10,4 casos a cada 100 mil habitantes no Brasil, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). O problema de saúde não tem cura e depende de um controle rigoroso para não ter complicações graves.

Em boa parte dos casos, podem ser necessárias algumas pausas para cuidados básicos que não permitem que a insulina – hormônio produzido pelo pâncreas que reduz a quantidade de açúcar no sangue – não fique desregulada a ponto de fazer o paciente passar mal ou até mesmo sofrer alguma conseqüência mais grave.

Dependendo do caso, pode ser necessário suspender as atividades por curtos períodos para fazer uma refeição, checar as taxas de glicose no organismo ou até mesmo fazer a aplicação de doses de insulina.

Para os trabalhadores, só fica uma dúvida: de que forma fazer as pausas necessárias?

“Se o trabalhador tem um laudo médico atestando que precisa fazer intervalos por motivos de saúde, o empregador não pode simplesmente recusar. Portanto, é necessário que os portadores de diabetes consultem um profissional, mesmo que já sejam diagnosticados há algum tempo, e solicitem uma declaração especificando em detalhes a necessidade das pausas”, explica o presidente do STIP, Gilmar Servidoni.

Caso a empresa seja informada da situação e não conceda os intervalos, a Justiça pode entender que há direito a indenização por danos morais, causados pelo prejuízo à saúde do trabalhador.

Integrantes da categoria que sejam expostos a situações de risco – incluindo o impedimento a fazer pausas necessárias para tratamentos médicos – devem informar o STIP o mais rápido possível. As denúncias podem ser feitas de forma anônima, e o sindicato adota todas as medidas cabíveis para garantir a integridade física do trabalhador.

Caso necessite informar uma situação, entre em contato pelo telefone (41)3569-6775 ou (41) 3020-8950.

Fonte: STIP