Trabalhadoras ainda podem ter direito a pausa de 15 minutos antes de hora extra

Antes da aprovação da Reforma Trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garantia às mulheres o direito a um intervalo de 15 minutos entre o fim de seu expediente de trabalho comum e o início da jornada de horas extras.

Ou seja, depois de cumprir com a sua carga horária diária, a trabalhadora devia necessariamente fazer uma pausa de 15 minutos até recomeçar as atividades.

Por exemplo, se uma funcionária precisar trabalhar após as 8 horas regulares por conta das necessidades de seu patrão, esse período extra só pode ser iniciado depois de um intervalo de 15 minutos de descanso.

Essa regra estava garantida para todas as mulheres, mas foi arrancada da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quando a Reforma entrou em vigor, em novembro de 2017.

Porém, se depender de uma recente decisão judicial, mesmo com a nova lei, o direito ao descanso de 15 minutos não acabará.

Direito reconhecido mesmo após Reforma

A 20ª Vara do Trabalho de Brasília entendeu que as mulheres têm sim essa necessidade de uma pausa. Embora a determinação da Justiça só seja válida para esse caso específico, a tendência é que a regra do intervalo seja mantida em outras situações parecidas.

De acordo com o presidente do STIP, Gilmar Servidoni, a decisão serve como base para que a trabalhadora possa questionar o desrespeito ao direito na Justiça. “Caso o empregador se recuse a conceder o intervalo, as mulheres que integram nossa categoria devem procurar o sindicato para que possamos tratar a questão”, afirma.

Por que esse direito é importante?

Segundo especialistas, o período de intervalo se justifica em função da jornada dupla que as mulheres realizam diariamente, trabalhando nos três períodos do dia.

Além de trabalharem durante 8 horas, quando voltam para a casa as mulheres ainda são as principais responsáveis por diversas tarefas domésticas.

Historicamente, o peso maior da administração da casa e da educação dos filhos acaba ficando sob responsabilidade da mulher. Isso quando não é ela mesma a única responsável pelo controle e sustento do lar.

Assim, a pausa de 15 minutos garantiria melhores condições de vida para as trabalhadoras.

Fonte: STIP

Inscrições do sorteio para se hospedar na sede de praia durante a Páscoa começam dia 15!

O feriado de Páscoa costuma ser uma data para curtir a família e descansar. Nada melhor do que fazer isso na sede de praia do STIP!

As inscrições do sorteio para aproveitar a estrutura nesse período começam na próxima sexta-feira (15) e vão até o dia 10 de abril! A definição dos nomes que poderão se hospedar nas unidades durante o feriadão acontecerá em 11 de abril.

Para participar, é preciso entrar em contato dentro do período de inscrições pelo telefone (41) 3020-8950. Somente trabalhadores filiados ao sindicato podem se inscrever.

Os sorteados terão direito a se hospedar entre os dias 18 e 22 de abril de 2019.

Conheça a estrutura                                                    

A sede de praia do STIP se localiza no Balneário Shangri-lá, no município de Pontal do Paraná. O edifício fica a uma quadra da praia e dispõe de 25 apartamentos mobiliados, com beliches, cama de casal, frigobar e cozinha totalmente equipada com eletrodomésticos. O prédio oferece todo o conforto e segurança para os trabalhadores e suas famílias.

O sindicato enfatiza que apenas trabalhadores filiados poderão participar do sorteio. Caso deseje se sindicalizar, entre em contato pelo número (41) 3020-8950. Não perca a oportunidade de recuperar as energias com sua família em um ambiente moderno e agradável!

Serviço

Sede de praia do STIP na alta temporada

Inscrições: de 15/3/2019 à 10/4/2019

Sorteio e divulgação: 11/4/2019

Período de utilização: de 18/4/2019 à 22/4/2019

Fonte: STIP

Dia Internacional da Mulher: celebração e luta

O Dia Internacional da Mulher é um momento para reconhecer a força de um segmento da sociedade que ainda enfrenta muitas discriminações pautadas no recorte de gênero – ou seja, ainda precisam lutar por vários direitos que, exclusivamente por serem mulheres, não possuem.

“É muito bonito homenagearmos as mulheres no dia 8 de março. Mas precisamos ir além disso e lembrar que ainda há muito para ser feito. As trabalhadoras só podem seguir avançando em seus direitos se todos nos comprometermos a lutar para que as coisas mudem”, explica o presidente do STIP, Gilmar Servidoni.

O que ainda precisa mudar?

Nas últimas décadas, muitos avanços aconteceram graças à organização e mobilização das mulheres. Do início do século passado para cá, conquistaram o direito ao voto, à frequentar a escola, ao trabalho e ao divórcio.

No entanto, ainda há muitas dificuldades que precisam ser superadas – parte delas no mercado de trabalho.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres ainda ganham, em média, 24% a menos que homens que ocupam a mesma função e têm grau de escolaridade semelhante ao delas.

A taxa de desemprego também é mais alta entre as trabalhadoras – 13% contra 10% dos trabalhadores do sexo masculino.

Isso acontece, em parte, por conta de uma resistência dos empregadores em compreender a questão da maternidade. Muitas empresas preferem contratar homens porque partem do princípio de que mulheres engravidam e precisam de licença-maternidade ou tiram mais folgas para cuidar de filhos doentes.

O STIP se preocupa com os direitos das trabalhadoras e encara a igualdade entre os sexos como uma de suas prioridades. Nesta semana da mulher, o sindicato também convida todos os homens da categoria a refletirem sobre seu papel social, e o que podem fazer para ajudar a tornar a sociedade mais justa e igualitária. A mudança pela qual a classe trabalhadora luta, começa dentro de casa e no trato com o próximo no ambiente de trabalho.

Fonte: STIP

Empresa que limita uso do banheiro pode ter que indenizar trabalhador

O controle do uso do banheiro por parte da empresa, além de causar constrangimentos ao trabalhador, pode violar a dignidade humana e a privacidade, levando inclusive a processos por danos morais. De acordo com especialistas em direito do trabalho, a necessidade fisiológica é uma questão indiscutível, sobre a qual o empregador não pode exercer nenhum tipo de controle.

Para o presidente do STIP, Gilmar Servidoni, controlar o uso do banheiro pelos trabalhadores é um ataque à dignidade humana. “Necessidades fisiológicas são básicas de todo ser humano, ninguém escolhe quando e quantas vezes vai ao banheiro. Esse tipo de controle é absurdo e deve ser amplamente combatido. Patrões que adotam a conduta devem ser responsabilizados”, defende.

Ações

A reação dos trabalhadores a esse tipo de questão está sendo cada vez mais constante. O número de ações movidas contra empresas envolvendo o controle do banheiro aumentou de 3 para 83 processos entre 2013 e 2015.

É permitido às empresas computar o tempo utilizado pelos funcionários para utilização do banheiro durante sua jornada apenas para fins de relatórios e estatísticas internas. O controle do número de funcionários que vão ao banheiro simultaneamente também é permitido, para que não haja desfalques nos setores.

É de responsabilidade das empresas manter um ambiente de trabalho acima de tudo saudável e que respeite as necessidades de seus funcionários. O STIP incentiva a denúncia desse tipo de prática, buscando sempre o bem-estar de seus filiados no exercício de suas atividades.

 

Fonte: STIP

Entenda o que muda nas suas férias com a Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), sancionada em julho de 2017, alterou as regras das férias dos trabalhadores. Não é mais possível ao trabalhador, por exemplo, escolher datas que antecedam feriados ou os dias considerados de repouso remunerado, como sábado e domingo. Essas e outras mudanças começaram a valer a partir de 11 de novembro, quando entrou em vigor a nova lei.

As férias continuam sendo concedidas por um período de 30 dias, que poderá ser parcelado se houver acordo entre as partes. Ao trabalhador é permitido sair de férias até três vezes no ano, desde que um dos períodos seja maior que 14 dias e os outros dois tenham, no mínimo, cinco dias cada um. Nesses casos, o fracionamento pode ser negociado diretamente com o empregador.

De acordo com o presidente do STIP, Gilmar Servidoni, é preciso que o trabalhador fique atento com esse tipo de negociação. “A empresa não pode fazer nenhum tipo de ameaça à categoria. O acordo deve ser feito de forma que seja positiva para ambas as partes. Qualquer abuso ou constrangimento na hora de dividir as férias deve ser informado imediatamente ao STIP”, afirma.

Outras regras

Trabalhadores menores de 18 anos e os com mais de 50 anos também podem optar pelo fracionamento das férias em até três vezes. Antes, essa divisão não era permitida. Em todos os casos, o pagamento deverá ser efetuado até dois dias antes do início das férias e se o empregador atrasar, a remuneração será feita em dobro para o funcionário.

Já para quem trabalha apenas meio período, são garantidos os mesmos 30 dias de férias, com acréscimo de todos os direitos, como qualquer trabalhador. Também será possível vender até 10 dias das férias ao empregador. De acordo com a nova lei, todo trabalhador poderá oferecer até um terço do valor para ser vendido ao empregador como “abono pecuniário”.

Para situações de trabalho intermitente, ou seja, que acontece apenas em determinadas épocas, com intervalos, o acerto deve ser proporcional. Por exemplo, se o empregado trabalhou cinco meses, receberá 5/12 de férias proporcionais.

Como são fracionadas as férias?

Pelo menos uma das frações precisa ter, no mínimo, 14 dias. As outras duas não podem ser menores que cinco dias.

O empregado decide a divisão?

O trabalhador poderá negociar com o empregador a divisão das férias, desde que respeitada a regra de fracionamento.

Não posso tirar férias em determinados dias?

Não. Dias que antecedem feriados ou dias de descanso, como domingos, não podem mais ser início de férias.

Trocas de feriado

Os feriados que caem no meio da semana podem ser negociados, deslocados para segunda-feira ou sexta-feira, emendando com o fim de semana.

Fonte: STIP

Você sabe como funciona a conta salário?

Uma conta salário é exatamente o que se lê. É uma conta que a empresa abre, em um banco contratado por ela, com o objetivo de depositar o salário para os seus funcionários. Não são apenas os pagamentos de salário que podem ser efetuados nessa conta, mas também pensões, participação nos lucros, décimo terceiro, etc.

Mas nem toda empresa se preocupa com isso, pois ela não é obrigada por lei a abrir uma conta salário para o trabalhador, devendo este ter uma conta corrente para poder receber o seu pagamento. E qual é o problema da conta corrente? A temível cobrança de tarifas. Uma das vantagens da conta salário é justamente essa: não se preocupar com taxas. A conta salário oferece gratuitamente serviços básicos. O banco não pode realizar cobranças de encargos sem a autorização do trabalhador.

De acordo com o presidente do STIP, Gilmar Servidoni, esse recurso é uma forma de garantir que o pagamento recebido pelo trabalhador não seja alvo de descontos. “Com essa função, é possível assegurar que os trabalhadores recebam seus salários livres de qualquer taxa. Na hora de abrir a conta, o banco pode oferecer alguns serviços adicionais pagos, mas o trabalhador não é obrigado a aceitar. É importante ficar atento a isso”, explica.

Outra vantagem é que se por acaso você desejar que o dinheiro depositado na conta salário seja transferido para alguma conta pessoal de depósitos que você já possua, basta solicitar essa transferência ao banco. Esse recurso é chamado de portabilidade e o banco da conta salário será obrigado a realizá-lo sem nenhum custo adicional.

Fonte: STIP

STIP fecha negociações da indústria do trigo com aumento para os trabalhadores

Depois de um período de negociações muito difícil, o trabalho duro do STIP garantiu o fechamento de uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com reajuste salarial para os trabalhadores das indústrias de trigo.

“Nós batalhamos muito para conquistar um reajuste que contemple as perdas que a categoria teve com a inflação, e o consequente aumento dos preços, no último ano. Todo o trabalho árduo nas negociações irá se refletir no aumento da qualidade de vida da categoria”, explica o presidente do sindicato, Gilmar Servidoni.

Graças à atuação do sindicato, o piso salarial de ingresso na função passará a ser de R$1.344,20. Já o novo piso de efetivação, que começa a valer 60 dias após a contratação, subiu para R$1.467,40. Os valores anteriores eram de R$1.291,40 e R$1.410,20, respectivamente.

A entidade também conquistou o reajuste de 4% para trabalhadores que ganham até R$8.500,00. Para valores a partir de R$8.500,01, o aumento será fixo de R$340,00.

O auxílio alimentação também recebeu um acréscimo. Até outubro de 2019, o valor do benefício passará a ser de R$250,00, contra R$235,00 do ano anterior.

Todos os ajustes serão retroativos ao mês de novembro de 2018. Para visualizar a CCT na íntegra, clique aqui.

Fonte: STIP

Fui assaltado enquanto trabalhava. Quais são os meus direitos?

É comum que empregadores afirmem que não se responsabilizam por eventuais danos causados à equipe caso a empresa seja assaltada. Afinal, esse tipo de casualidade não tem nada a ver com o patrão, certo?

Errado. Roubos durante a jornada laboral — seja dentro da empresa ou enquanto o trabalhador faz serviços externos, como entregas ou compras — são interpretados como acidentes de trabalho pela Justiça e podem dar direito à indenização ou afastamento.

Na visão do presidente do STIP, Gilmar Servidoni, isso acontece por conta do entendimento de que o patrão é responsável pelos trabalhadores durante a jornada de trabalho. “Ser uma fatalidade não exime a empresa da responsabilidade em nenhum tipo de acidente de trabalho. Por que seria diferente com assaltos? Tudo que ameaça a integridade da categoria dentro das indústrias de alimentação exige providências urgentes do patrão, sem exceções”, explica.

Procedimento após o assalto

O patrão precisa avisar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio da emissão de um documento chamado Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Esse procedimento precisa ser feito no primeiro dia útil seguinte ao roubo.

A partir disso, o INSS irá avaliar se houve lesões físicas e danos psicológicos. Caso a consulta médica ateste que o trabalhador não está em condições de retomar suas atividades, é possível que autorize o afastamento por mais de 15 dias, como em qualquer outro tipo de acidente laboral.

Já para serem indenizadas, as vítimas do assalto precisam entrar com uma ação na Justiça do Trabalho. Entretanto, os trabalhadores só têm direito à reparação financeira se ficar comprovado que o empregador foi negligente com as condições de segurança da equipe ou omisso com as providências que deveriam ser tomadas logo após o roubo.

E os furtos no local de trabalho?

O furto acontece quando alguém pega pertences de outras pessoas sem usar nenhuma forma de violência ou ameaça. O sumiço repentino de utensílios de trabalho, celulares ou carteiras, por exemplo, é considerado furto.

Nesses casos, o empregador também é responsabilizado? A resposta é: depende. Na Justiça do Trabalho, há decisões favoráveis e desfavoráveis aos trabalhadores que entraram com processos buscando ressarcimentos nessas circunstâncias.

O veredito do juiz depende de muitas variáveis — se o bem furtado era indispensável ao exercício das atividades; se o trabalhador tem como comprovar que o furto aconteceu dentro da empresa; se o patrão oferece armários para que a equipe guarde seus objetos pessoais, entre outros.

O primeiro passo é comunicar o fato ao gestor ou departamento de RH da empresa e, em seguida, registrar Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima. Na dúvida, integrantes da categoria representada pelo STIP devem entrar em contato com o sindicato para averiguar se é recomendável ou não ajuizar ação na Justiça do Trabalho.

Fonte: STIP

Reforma da Previdência de Bolsonaro prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres

Proposta do governo Bolsonaro é ainda mais cruel que a de Michel Temer, o presidente mais impopular da história do Brasil

Idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e 40 anos de contribuição para ter direito à 100% do valor da aposentadoria, além do sistema de capitalização. Essas são as principais regras da versão preliminar da Reforma da Previdência formulada pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL), divulgada na última segunda-feira (4).

A proposta é mais cruel do que a apresentada pelo governo de Michel Temer, o presidente mais rejeitado da história do Brasil. A nova versão fixa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, enquanto a do presidente anterior previa 65 anos para homens e 62 para mulheres. As regras apresentadas pela equipe de Bolsonaro, por sua vez, ainda determinam a possibilidade de aumento na idade mínima a cada quatro anos.

As ameaças não param por aí: o trabalhador deverá contribuir por 40 anos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber 100% do valor do benefício.  Além disso, se a proposta do governo Bolsonaro for aprovada, o tempo mínimo de contribuição passaria dos atuais 15 anos para 20 anos.

Essas reformulações são ainda mais prejudiciais no Brasil de 2019, que vê a informalidade se alastrar em um mercado de trabalho cada vez mais desregulado. Nessa realidade, não há dúvidas de que chegar aos 65 anos de idade com 40 anos de contribuição completos será a realidade de uma pequena parcela de brasileiros. Muitos morrerão sem conseguir se aposentar.

A proposta também representa um desrespeito com os trabalhadores que estão perto de se aposentar. Atualmente, mulheres se aposentam quando a soma do tempo de contribuição e da idade atingem 86 pontos e, os homens, quando chegam a 96.

A regra de transição proposta pela equipe de Bolsonaro altera esse cálculo a partir de 2020: um ponto será adicionado a cada ano até atingir 105 pontos para mulheres e homens. Na prática, os trabalhadores atingiriam a pontuação em 2028 e as trabalhadoras somente em 2038.

Perigo da capitalização

A versão preliminar da equipe de Bolsonaro também propõe a criação de um novo modelo  para as aposentadorias no Brasil: o regime de capitalização. Nele, o trabalhador contribui sozinho para uma espécie de “poupança” que, no futuro, custeará os seus benefícios individualmente. Hoje, é diferente. A contribuição dos ativos paga os benefícios dos aposentados – sistema que dá mais segurança aos trabalhadores.

Aprovado no Chile na década de 1980, o regime de capitalização provocou um verdadeiro caos social. Hoje, 90% dos primeiros aposentados pelo modelo recebem aproximadamente metade do salário mínimo chileno. Os dados são da Fundação Sol, organização independente que analisa economia e trabalho no Chile.  Se for implementado no Brasil, tudo indica que, em algumas décadas, os trabalhadores brasileiros estarão igualmente desamparados. Não é por acaso que o Chile é o país com maior índice de suicídios de idosos na América Latina.

A quem interessa a reforma?

Seria errado dizer que a proposta desagradou a todos. No dia em que seu teor foi divulgado, o mercado financeiro comemorou a crueldade das regras. O índice Ibovespa, que mede a euforia das elites financeiras com ações no Brasil, registrou um recorde histórico. Enquanto trabalhadores seguem para um futuro incerto de miséria e insegurança, as elites políticas e econômicas têm motivos de sobra para sorrir.

Com a reforma, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende economizar cerca de R$ 1,3 trilhão em 10 anos. O valor deve ser repassado ao pagamento dos juros da dívida pública, um mecanismo duvidoso de transferência de renda do povo para as elites que consome anualmente cerca de meta do PIB, que é a soma de toda a riqueza produzida no país.

A vitória do governo, no entanto, ainda não é certa. Bolsonaro, que todavia irá analisar o teor da proposta, deve enfrentar dificuldades para aprová-la na Câmara e no Senado. Aos trabalhadores, resta a mobilização contra mais esse retrocesso e a luta pela garantia de um futuro digno para os brasileiros.

 

Fonte: STIP