Tempo à disposição do empregador: o que mudou com a Reforma Trabalhista?

Até a aprovação da Reforma Trabalhista, era consenso entre advogados e juristas que o tempo em que o trabalhador fica disponível ao patrão deve contar como período trabalhado e, por isso, precisa ser pago. Trata-se do “tempo à disposição do trabalhador”, com regras definidas no artigo 4º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Quando excedia em dez minutos o horário do registro de ponto, esse período era computado como horas extraordinárias. A troca do uniforme, a higiene pessoal e o lanche ou café oferecidos pelos empregadores eram algumas das ocasiões que se encaixavam no conceito.

Acontece que a Reforma Trabalhista alterou parte dessas regras e listou atividades que não contam mais como período trabalhado por serem consideradas “práticas particulares” dos empregados. Entram nessa lista o período de descanso, estudo, higiene pessoal e alimentação, por exemplo.

Como resultado, as alterações na CLT, que não foram debatidas pela sociedade, acabaram tornando a definição de “tempo à disposição” mais confusa, gerando muitas dúvidas entre advogados e trabalhadores. O café antes do expediente, que poderia antes ser considerado tempo à disposição do trabalhador, pode não ser mais.

Insegurança jurídica

Um dos pontos mais negativos da Reforma Trabalhista é a insegurança jurídica que ela gerou. Em outras palavras, deputados e senadores aprovaram itens que vão contra os consensos que já existiam antes da Reforma. A consequência é uma verdadeira confusão sobre o que é ou não é válido. A questão do tempo à disposição do trabalhador entra nesse impasse também.

O presidente do STIP, Gilmar Servidoni, orienta os trabalhadores que tiverem dúvidas sobre esse tema a entrarem em contato com o sindicato. Para ele, alguns pontos não estão devidamente esclarecidos no novo texto da CLT, como a troca de uniformes e a higiene pessoal.

“Uma das consequências da Reforma Trabalhista foi gerar muitas dúvidas sobre o que, antes, só havia certezas. O tempo à disposição é um desses pontos. Por isso, pedimos que os trabalhadores a conversarem com a assessoria jurídica do STIP para verificar caso a caso”, orienta.

Fonte: STIP

Inscrições abertas para o melhor fim de ano na sede de praia do STIP

Que calor… Ótima oportunidade para relaxar na beira do mar, hein!

Melhor ainda: curtir o fim de ano na praia e descansar em acomodações muito bem equipadas, com tudo o que você, família e amigos precisam para renovar as energias para 2020!

Se você já é associado ao STIP, prepare-se: esse momento é todo seu! Já estão abertas as inscrições para hospedagem durante a alta temporada na sede de praia do sindicato, localizada no Balneário de Shangri-lá, no município de Pontal do Paraná.

O prazo final para se inscrever é dia 6 de dezembro (sexta-feira), e a hospedagem vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro. Isso mesmo: mais de 40 dias à sua escolha para se esbaldar na praia!

A sede

Localizada numa das mais belas regiões do litoral paranaense, a sede de praia do STIP dispõe de 25 apartamentos mobiliados, com cama de casal, beliches, frigobar e cozinha totalmente equipada com eletrodomésticos.

Este privilégio é exclusivo para associados ao sindicato e seus familiares. Por isso, se você ainda não é sócio do STIP, não espere mais: clique aqui e sindicalize-se.

Inscrições

Para a alta temporada, as inscrições são diferentes:

  1. Fotografe os seguintes documentos:
  • Último holerite, constando o desconto da contribuição assistencial;
  • Carteira de trabalho: páginas de identificação e do registro de trabalho;
  • RG dos dependentes e/ou convidados.

  1. Informe a data exata que deseja reservar.
  2. Envie as fotos da documentação e a data de reserva para o WhatsApp: (41) 9 9152-0296

O sorteio e o resultado saem no dia 9 de dezembro (segunda-feira).

Mais informações: 3020-8950.

Sede de praia do STIP – Alta Temporada

Período de alojamento: 20 de dezembro (sexta-feira) a 31 de janeiro (sexta-feira)

Inscrições: até 6 de dezembro (sexta-feira)

Sorteio e divulgação: 9 de dezembro (segunda-feira)

WhatsApp para inscrição: (41) 9 9152-0296

Informações: (41) 3020-8950

Atenção: somente filiados ao STIP podem se inscrever no sorteio

Sindicalização: clique aqui

Novembro azul: todos juntos no combate ao câncer de próstata

Durante o mês de novembro entidades do mundo todo dialogam sobre um tema de saúde muito importante: o câncer de próstata. E o STIP, sempre preocupado com o bem-estar da categoria, não irá ficar de fora dessa!

A doença é o segundo tipo de tumor mais recorrente entre pacientes do sexo masculino no Brasil, com uma média de 60 mil diagnósticos todos os anos.

Fuja do preconceito!

De acordo com dados Ministério da Saúde, em 2015, o câncer de próstata causou a morte de exatamente 14.484 homens no país. O número é assustador e poderia ser muito menor, já que a doença tem altos índices de cura quando descoberta logo no início.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a probabilidade de se recuperar de um câncer de próstata se a enfermidade for descoberta em estágios iniciais é de cerca de 95% – ou seja, muito grande!

Mas para que esses índices se concretizem e a grande maioria dos pacientes consiga melhorar, é preciso vencer um inimigo gigantesco: o preconceito.

Muitos homens ficam constrangidos ou mesmo resistentes a realizar o exame de toque. Com isso, adiam a ida ao médico. Quando chegam ao consultório e descobrem o tumor, as chances de cura já são muito menores.

 “Devemos evitar fazer piadinhas sobre o toque porque esses comentários, aparentemente inofensivos, acabam custando vidas. O exame é muito rápido, não dói e não afeta a masculinidade de ninguém. A saúde da categoria deve vir em primeiro lugar”, explica o presidente do STIP, Gilmar Servidoni.

Fazendo o exame de toque

O teste deve ser feito uma vez ao ano, a partir dos 50 anos. O procedimento dura menos de 60 segundos, não causa grandes desconfortos e é feito no próprio consultório médico.

O profissional que realiza o exame é um urologista, que está acostumado a fazer aquilo diariamente e enxerga o teste apenas como parte de seu trabalho. Não há nada de vergonhoso em se submeter ao procedimento! Lembre-se: vergonha é não se cuidar e perder o melhor da vida por besteiras!

Fonte: STIP

Conheça quais exames médicos ocupacionais são obrigatórios

A lei é clara: as empresas são responsáveis pela segurança do trabalhador. Por isso, a legislação trabalhista obriga o patrão a respeitar uma série de procedimentos e normas para garantir a integridade dos empregados durante a vigência do contrato de trabalho.

Os exames de saúde entram nessa lista de regras. O artigo 168 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que empresas avaliem a saúde dos trabalhadores na hora da contratação, durante a vigência do vínculo empregatício e na hora da demissão.

Você sabe qual é a diferente entre esses exames e quais são as regras para a realização de cada um deles? Confira:

Exame admissional

O exame admissional deve ser solicitado pela empresa antes da contratação e serve para verificar as condições de saúde e a aptidão do trabalhador à atividade. Nesse tipo de exame, estão previstos a medição da pressão arterial, a verificação da frequência cardíaca, avaliação da postura, psicológica e, em alguns casos, exames complementares.

É importante ficar atento porque é ilegal a realização de teste de HIV, esterilidade e de gravidez no exame admissional.

Exame demissional

O exame demissional é realizado no fim do contrato de trabalho e tem como objetivo identificar se o trabalhador está deixando a empresa com a saúde em dia. De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) 7, o procedimento pode ser realizado até 10 dias depois do fim do vínculo empregatício.

O exame, contudo, é obrigatório em apenas duas situações:

  • Quando o último exame ocupacional foi realizado há mais de 135 dias para empresas com graus de risco 1 e 2;
  • Quando o último exame ocupacional foi realizado há mais de 90 dias para empresas com graus de risco 3 e 4

Exame de mudança de função

Esse tipo de exame é exigido antes do trabalhador mudar de função ou quando for realocado em atividade, posto de trabalho ou setor com exposição ao risco diferente da anterior. É por meio dele que o médico avalia se o empregado está apto para a nova função e se ela não trará problemas à sua integridade física e mental.

Exame médico de retorno ao trabalho

Essa avaliação precisa ser realizada no trabalhador em seu primeiro dia de volta ao trabalho depois de um período igual ou superior de 30 dias de afastamento por motivos de doença, acidente ou parto. O exame é fundamental para constatar se o empregado está retornando à função com a capacidade física e mental que tinha antes do afastamento.

Exame periódico

O exame periódico também é previsto em lei e serve para verificar se a saúde do trabalhador foi prejudicada pela função que ele exerce. Sua frequência dependerá do risco ocupacional de cada atividade. Na indústria, é comum que o procedimento seja feito a cada seis meses ou anualmente.

Para o presidente do STIP, Gilmar Servidoni, os exames médicos são fundamentais porque pressionam as empresas a respeitarem a saúde dos trabalhadores. “A lei não deixa dúvidas: o empregado não pode ter a saúde prejudicada pelo descaso dos patrões. Essas avaliações médicas servem justamente para mostrar as consequências das más condições de trabalho na saúde do trabalhador”, afirma.

Fonte: STIP

Você sabe o que fazer se entrar no limbo previdenciário?

Imagine uma funcionária que trabalha na indústria de panificação há 15 anos e, em um determinado momento, precisou se afastar do trabalho por causa de uma enfermidade. Nos dois meses em que ficou afastada, ela recebeu o auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em uma reavaliação do quadro de saúde da trabalhadora, o INSS decidiu que ela estava apta a voltar às atividades na indústria. Ao chegar no local de trabalho, no entanto, a perícia da empresa detectou que ela não tinha condições de retornar ao seu posto. Nessa situação, quem tem razão? Quem fica responsável por garantir uma remuneração para a funcionária?

Se isso ocorresse, ela teria entrado no chamado limbo previdenciário. O trabalhador cai nele quando existem divergências entre a avaliação médica realizada pelo empregador ou pelo próprio empregado e a perícia do INSS.

Apesar de ser complexa, trata-se de uma situação muito comum no cotidiano das empresas. O desconhecimento em torno do limbo previdenciário deixa muitos trabalhadores aflitos, uma vez que ficam, pelo menos por um tempo, sem o salário da empresa e sem o auxílio-doença.

Mas existe um consenso sobre a situação. Para a maioria das decisões judiciais referentes a casos de limbo previdenciário, os empregadores são os responsáveis pelo pagamento do salário e dos benefícios do trabalhador até que seja realizada uma nova avaliação por parte do INSS.

O presidente do STIP, Gilmar Servidoni, lembra que, apesar de haver uma interpretação dominante na Justiça, o ideal é que o trabalhador que entre no limbo previdenciário conte com a ajuda da assessoria jurídica do sindicato.

“Trata-se de uma situação em que o trabalhador fica desamparado e, na maioria das vezes, não sabe o melhor caminho a seguir. O STIP se coloca inteiramente disponível à categoria para qualquer tipo de orientação jurídica sobre os direitos dela”, salienta.

Fonte: STIP

Exame demissional, um direito do trabalhador

O trabalho na indústria não é fácil. As empresas cobram uma produtividade que muitas vezes ignora os limites do corpo humano. A rotina cansativa acaba cobrando um alto preço da saúde dos trabalhadores, que podem desenvolver doenças ou agravar problemas de saúde pré-existentes.

Nesses casos, a legislação trabalhista é clara: a empresa também é responsável pela saúde do trabalhador. E a maneira de identificar se a integridade física do empregado foi afetada pelo emprego é por meio da realização do exame demissional.

Trata-se de uma avaliação médica importante para certificar que o trabalhador está deixando a empresa em dia. A empresa fica responsável por todos os custos envolvidos na realização do exame demissional e, ao trabalhador, cabe comparecer na data, local e horários indicados pelo empregador.

Para o presidente do STIP, Gilmar Servidoni, a realização do exame demissional não pode ser negociada: todos os trabalhadores precisam passar pelo procedimento ao deixar o emprego. “A avaliação é importante para responsabilizar as empresas pelas consequências das más condições de trabalho. Se a negligência da empresa afetou a saúde do trabalhador, ela precisa responder por isso”, afirma.

Mudanças

No final de 2018, uma portaria do extinto Ministério do Trabalho alterou a Norma Regulamentadora (NR) nº 7, autorizando a realização do exame demissional até 10 dias depois do fim do contrato de trabalho.

A portaria modificou, ainda, as regras sobre a obrigatoriedade do procedimento. Ele é exigido em duas ocasiões:

  • Quando o último exame ocupacional foi realizado há mais de 135 dias para empresas com graus de risco 1 e 2;
  • Quando o último exame ocupacional foi realizado há mais de 90 dias para empresas com graus de risco 3 e 4

Se o seu exame demissional identificou problemas de saúde gerados ou agravados pela função exercida, o ideal é entrar em contato com o STIP. A assessoria jurídica do sindicato analisará o seu caso para propor a melhor solução possível.

Fonte: STIP

Entenda o que caracteriza demissão por desídia e quais seus direitos

A desídia é prevista no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como motivo para demissão por justa causa. O termo é definido como o ato de um trabalhador realizar suas atividades com desinteresse e de maneira relapsa, o que inclui atrasos, faltas injustificadas e outras atitudes que demonstrem descaso com o trabalho.

Para que caracterize a desídia, deve haver a repetição de faltas leves que vão se acumulando até resultar na demissão do empregado. As empresas devem aplicar advertências e suspensões como medidas de alerta antes de demitir o funcionário.

Essas advertências precisam ser realizadas o mais breve possível após a irregularidade. Não é permitido, por exemplo, ameaçar punir faltas não justificadas no passado.

De acordo com o presidente do STIP, Gilmar Servidoni, se a empresa alegar desídia quando não é o caso, o trabalhador pode questionar a justa causa na Justiça. “Nesse caso, só a palavra do patrão não basta. É preciso ter provas. Nossa orientação é que a categoria procure o sindicato e exponha seu caso para que possamos tomar as medidas cabíveis”, afirma.

As empresas têm que comprovar as faltas sem justificativas, os atrasos e a negligência do funcionário demitido por justa causa no caso de desídia. A simples alegação do empregador não é suficiente para a demissão.

Fonte: STIP

Exposição ao ruído: quando o patrão deve pagar adicional de insalubridade

Não é novidade para ninguém: a empresa é a principal responsável pela preservação da saúde do trabalhador. Para quem trabalha em fábricas ou em qualquer atividade que dependa de maquinário, por exemplo, a exposição ao ruído aumenta consideravelmente a ocorrência de perda auditiva.

Nesse ponto, a legislação trabalhista é clara: o trabalhador não deve ser exposto a barulhos que representem riscos à saúde auditiva. O problema é que diversas empresas ignoram as regras ou tentam burlar a medição dos ruídos para se livrarem do pagamento do adicional de insalubridade.

A Norma Regulamentadora (NR) 15 define, em uma tabela, a quantidade máxima de horas que um trabalhador pode ficar exposto aos níveis de ruídos, medidos em decibéis (dB). Para barulhos de 85 dB, por exemplo, a exposição limite é de oito horas diárias. Já para os de 90 dB, são quatro horas. O tempo de exposição permitido vai diminuindo gradativamente de acordo com o nível do ruído.

Aí surge a pergunta: o trabalhador tem direito ao adicional de insalubridade mesmo se o patrão fornecer os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que nesse caso são os abafadores de ruídos e os protetores auriculares?

A resposta varia de caso para caso. Não há uma só interpretação sobre o caso, mas uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pode ser considerada a mais adequada. De acordo com a Súmula nº 289 do TST, não basta o patrão oferecer os EPIs. Ele precisa tomar medidas que diminuam ou eliminem os riscos à saúde do trabalhador.

Além disso, cabe à empresa provar que os EPIs foram distribuídos de maneira adequada e substituídos com a frequência exigida pela lei.

Comprovada as condições prejudiciais do ambiente de trabalho, o trabalhador terá direito ao adicional de insalubridade, que poderá ser de grau máximo, médio ou mínimo, a depender da intensidade do ruído.

Para o presidente do STIP, Gilmar Servidoni, o trabalhador precisa ficar atento para não ter os seus direitos desrespeitados. “O pagamento do adicional de insalubridade é um importante instrumento para garantir a saúde da categoria. Se o trabalhador estiver em dúvidas sobre o direito, o ideal é entrar em contato com o sindicato, que tomará as devidas providências”, afirma.

Fonte: STIP

No STIP, terça-feira é dia de consulta médica (e de graça!)

Olha a novidade que o STIP preparou para os associados: a partir da próxima terça-feira (15), todo filiado poderá agendar consultas médicas com clínico geral sem pagar nada mais por isso!

E mais: este benefício pode ser estendido a seus dependentes, sem custos adicionais.

Para agendar consultas, basta:

  1. Ser sócio do STIP – se você ainda não é, clique aqui para aproveitar este e outros benefícios exclusivos.
  2. Estar em dia com a taxa sindical.
  3. Agendar sua consulta ou a de seus dependentes pelo telefone: (41) 3020-8950.
  4. Pronto! Aproveite mais este benefício do STIP, totalmente grátis!

As consultas acontecem sempre às terças-feiras: marque em sua agenda – este é o dia oficial de cuidar da saúde no STIP.

Consulta médica gratuita

A partir de: 15 de outubro (terça-feira)

Horário: das 15h às 18h

Atendimento: clínica geral

Médico: doutor Jorge (clínico geral e cirurgião vascular)

Agendamento: (41) 3020-8950

Consultas: toda terça-feira

Endereço: Rua Amaro de Santa Rita, 572 – Vila Fanny

Atenção: somente filiados ao STIP e seus dependentes podem realizar consultas médicas. Para se filiar, clique aqui.

Cuide mais de sua saúde. O STIP cuida de você!

Fonte: STIP

Curta o feriado prolongado da Proclamação da República na sede de praia do STIP

No feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o Balneário de Shangri-lá está esperando por você que é filiado ao STIP!

O sindicato já abriu inscrições para curtir sua sede de praia, localizada no município de Pontal do Paraná, no próximo feriado. O prazo final para garantir sua inscrição é dia 7 de novembro, por isso corra!

Porque se inscrever

A sede de praia do STIP é uma delícia! São 25 apartamentos mobiliados, com cama de casal, beliches, frigobar e cozinha totalmente equipada com eletrodomésticos.

Localizada numa das regiões mais belas do litoral paranaense, todo filiado do STIP quer uns dias neste paraíso para descansar e aproveitar a companhia de familiares e amigos.

Como os períodos de feriado são os mais procurados, o STIP realizará um sorteio entre os filiados que se inscreverem até dia 7 de novembro. O resultado sai no dia seguinte, 8 de novembro.

A inscrição é fácil, basta ligar para o STIP: (41) 3020-8950. Lembrando que somente filiados podem se inscrever no sorteio. Se você ainda não é sindicalizado, clique aqui e saiba como se tornar um associado.

Sede de praia do STIP – Feriado Proclamação da República

Período de utilização: 14 de novembro (quinta-feira) a 18 de novembro (segunda-feira)

Inscrições: 1º de outubro (terça-feira) a 7 de novembro (quinta-feira)

Sorteio e divulgação: 8 de novembro (sexta-feira)

Telefone: (41) 3020-8950

Atenção: somente filiados ao STIP podem se inscrever no sorteio

Fez sua inscrição? Então, agora é torcer para ser sorteado e curtir esse benefício excelente que o STIP oferece a seus filiados!

Fonte: STIP