Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro

 A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S. A. a pagar a uma operadora de caixa, em dobro, os repousos semanais remunerados (RSR) concedidos somente após sete dias consecutivos de trabalho. A decisão segue a jurisprudência do TST, segundo a qual a concessão de folga nessas condições viola o artigo 7º, inciso XV, da Constituição da República, que lista como direito dos trabalhadores o repouso “preferencialmente aos domingos”.

Folga

Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que, entre fevereiro de 2010 e janeiro de 2014, a loja descumpriu a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso. Em determinado período, disse que havia trabalhado por oito dias sem folga.

O juízo da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP) julgou improcedente o pedido da empregada por constatar que a Renner concedia folgas compensatórias dentro da mesma semana de trabalho, apesar de ter sido demonstrada a prestação de serviços por até oito dias consecutivos. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença, com o entendimento de que apenas o trabalho prestado em domingos e feriados não compensados justificaria o pagamento em dobro.

TST

O relator do recurso de revista da operadora de caixa, ministro Alexandre Luiz Ramos, assinalou ser pacífico o entendimento do TST de que a concessão do repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho implica o seu pagamento em dobro. “Nesse sentido é o teor da Orientação Jurisprudencial 410 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais”, afirmou.

A decisão foi unânime.

(GS/CF)

Processo: RR-1000668-13.2015.5.02.0465

Fonte: Fetraconspar

População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas, segundo IBGE

A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes.

Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada.

De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil.

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

Estados

Os três estados mais populosos estão na Região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos, na Região Norte. O mais populoso é o de São Paulo, com 45,5 milhões de habitantes, concentrando 21,8% da população do país. Roraima é o menos populoso, com 576,6 mil habitantes, apenas 0,3% da população total.

As estimativas da população residente para os municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2018, foram calculadas com base na Projeção de População (Revisão 2018) divulgada no último dia 27 de julho pelo IBGE.

Segundo o instituto, essa revisão incorporou os imigrantes venezuelanos no estado de Roraima, dos quais 99% estavam concentrados nos municípios de Boa Vista e Pacaraima.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Regiões metropolitanas

Entre as regiões metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides), a de São Paulo é a mais populosa, com 21,6 milhões de habitantes, seguida do Rio de Janeiro (12,7 milhões de habitantes), de Belo Horizonte (5,9 milhões de habitantes) e da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e Entorno, com 4,3 milhões de habitantes.

Ainda entre as regiões metropolitanas ou Rides, 28 têm população superior a 1 milhão de habitantes e somam 98,7 milhões de habitantes, representando 47,3% da população total. O conjunto das 27 capitais totaliza 49,7 milhões de habitantes, reunindo 23,8% da população do país.

 Fonte: Fetraconspar

 

Limpeza de banheiro não dá direito a adicional de insalubridade por umidade

Contato com umidade não é motivo para adicional de insalubridade, decidiu 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao liberar uma empresa de limpeza de pagar a verba. A autora da ação trabalhava na copa de uma empresa, atividade não listada como insalubre na Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho.

A relatora do recurso de revista da empresa, desembargadora convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, assinalou que, conforme o artigo 192 da CLT, os limites de tolerância para a caracterização da atividade como insalubre são estabelecidos pelo Ministério do Trabalho por meio de suas normas regulamentadoras (NRs).

A umidade é tratada especificamente no anexo 10 da NR 15, que considera insalubres “as atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores”.

No exame do caso, a relatora ressaltou que, na decisão do TRT, consta que a empregada “molhava um simples pano de chão num balde com água e produto de limpeza comum para passar num piso frio”. Por isso, sua situação não se enquadra nos requisitos para a caracterização da insalubridade pelo agente umidade.

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para excluir a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. 

Processo RR-370-67.2015.5.09.0069

 Fonte: Fetraconspar

Aviso-prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o desconto efetuado pela Voetur Turismo e Representações Ltda. na rescisão contratual de um supervisor de faturamento correspondente ao aviso-prévio não cumprido por ele.

Desentendimento

O empregado contou que se desentendeu com o presidente da empresa e com duas colegas por problemas no seu setor. Uma testemunha confirmou o fato que resultou na dispensa dele, não formalizada. O supervisor disse que, depois, foi procurado pela filha do proprietário, diretora da empresa, a qual se retratou da dispensa. Mas, segundo ele, “o ambiente ficou desgastante e a situação, insustentável”. Ao encontrar um novo emprego, ele pediu demissão.

Novo emprego

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) confirmou a sentença favorável ao empregado. O TRT considerou que a obtenção de um novo emprego, com condições melhores de trabalho, é motivo justo para o empregado se eximir da obrigação do cumprimento do aviso-prévio e concluiu que o desconto realizado pela empresa foi válido.

Licitude

A Voetur recorreu e conseguiu reverter a decisão no TST. Segundo o ministro Alexandre Luiz Ramos, relator do recurso de revista, diferentemente do entendimento do Tribunal Regional, o artigo 487, parágrafo 2º, da CLT dispõe que é lícito ao empregador descontar do salário o valor correspondente ao período do aviso-prévio não trabalhado pelo empregado no momento do pagamento das verbas rescisórias.

A decisão foi unânime.

(MC/CF)

Processo: RR-2821-80.2013.5.10.0013

Fonte: Fetraconspar

Feriado de 12 de outubro: inscrição para sorteio de vagas na sede de praia começa na próxima semana!

Trabalhadores filiados ao STIP que já estão se programando para o feriado de 12 de outubro podem ficar atentos! As inscrições para o sorteio de vagas da sede litorânea do sindicato começam no dia 3 de setembro e vão até 1º de outubro.

O sorteio que definirá quem poderá se hospedar nas unidades durante o feriadão será realizado dia 2 de outubro. O resultado será divulgado no mesmo dia. Para participar, é preciso entrar em contato dentro do período de inscrições pelo telefone (41) 3020-8950.

Os felizardos poderão aproveitar a estrutura da sede entre os dias 11 e 15 de outubro de 2018.

Estrutura

A sede de praia do STIP fica no Balneário de Shangri-lá, no município de Pontal do Paraná. O edifício está localizado a uma quadra da praia e dispõe de 25 apartamentos mobiliados, com beliches, cama de casal, frigobar e cozinha totalmente equipada com eletrodomésticos.

Lembrando que apenas trabalhadores filiados podem se inscrever no sorteio. Para saber como se sindicalizar, clique aqui!

Serviço

Sede de praia do STIP no feriado de 12 de outubro

Inscrições: de 3/9/2018 a 1/10/2018

Sorteio e divulgação: 2/10/2018

Período de utilização: de 11/10/2018 a 15/10/2018

Fonte: STIP

Inadimplência cresce também entre trabalhadores de renda mais alta

O aumento da taxa de inadimplência entre a população brasileira não está restrito à parcela mais pobre dos brasileiros,segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). De acordo com a empresa, no mês de julho, 10,8% dos trabalhadores que recebem mais de 10 salários mínimos mensais estavam com problemas para zerar suas dívidas.

A falta de educação financeira e de planejamento explicam, em parte, o alcance da inadimplência a faixas de renda mais alta, acentuada, pelo momento de crise econômica que atravessa o país. No entanto, o SPC ressalta que as dívidas e a falta de orientação financeira afetam ainda mais os pobres.

Com a crise econômica, agravada pelos altos índices de desemprego, obriga muitos brasileiros a recorrer ao cheque especial e ao cartão de crédito. Essas são linhas de crédito com as taxas de juros mais elevadas”, diz Ione Amorim, economista do Instituto de Defesa do Consumidor.

A inadimplência alcançou 63,6 milhões de consumidores, o que equivale a 42% da população adulta brasileira-, ao final do primeiro semestre deste ano. As informações são do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Fonte: Revista Fórum

Do campo à mesa, o perigo dos agrotóxicos

Antônio Luís trabalhava em uma fazenda de soja no Maranhão onde preparava a mistura de substâncias para aplicação na lavoura. Em 2009, quando sua máscara de proteção parou de funcionar, ele alertou a chefia, mas foi instruído a voltar ao trabalho e parar de reclamar. Três dias depois, desmaiou. Um ano mais tarde, teve um derrame. O médico confirmou: Luís havia sofrido intoxicação por agrotóxicos. A receita preparada todas as manhãs era um composto de Zap, 2,4-D e Cobra.

Em abril, Franciana Rodrigues, então estava grávida de 5 meses, saiu de casa na motocicleta do irmão. Enquanto se afastava de sua comunidade, cercada por duas grandes fazendas de soja, um avião pulverizou uma substância que a atingiu. No mesmo instante, suas pernas começaram a doer e vieram enjoo e tontura. Franciana foi levada para um hospital local e exames de sangue revelaram o envenenamento por agrotóxicos.

Transferida às pressas para um segundo hospital, a 5 horas de distância de Araguaína (TO), onde vive, ficou sete dias internada. “Eu não conseguia respirar, quase morri”, recorda. Na época, o médico advertiu que ela tinha pressão alta, sofria de infecção nos rins e que o parto precisaria ser por cesariana devido à falta de ar de Franciana. “Se eu não estivesse usando um capacete, teria sido meu fim”.

O proprietário da terra em que os pesticidas foram pulverizados visitou Franciana logo depois que ela chegou do hospital e se ofereceu para pagar as despesas médicas e custos com alimentação durante os meses que antecederam o nascimento do bebê. Em troca, pediu silêncio.

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Zap é um nome comercial para o glifosato, ingrediente ativo do Roundup da Monsanto, o mais usado no mundo, mas ligado a problemas de saúde humana e animal e ao declínio da biodiversidade. Apesar de liberado na maioria dos países, os resíduos máximos permitidos nos alimentos para consumo são drasticamente mais altos no Brasil do que na Europa: 10 vezes maior no café; 20 vezes maior na cana-de-açúcar; e 200 vezes maior na soja.

Cobra é uma marca registrada de Lactofen, substância proibida na União Europeia e usada legalmente no Brasil. Em 2008, após grande pressão de ONGs e acadêmicos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou a reavaliar seu uso, mas depois de oito anos determinou que o Cobra poderia permanecer no mercado sem alterações.

O veredicto não surpreende os críticos do processo de avaliação de agrotóxicos no Brasil. De acordo com o último relatório da Anvisa, apenas onze substâncias foram proibidas no Brasil apesar de dezenas delas terem sido banidas na UE, nos EUA e em outros países à medida que surgiram novas evidências científicas de danos.

O Brasil é hoje um dos consumidores mais vorazes de agrotóxicos do mundo, perdendo apenas para os EUA, e é o maior usuário entre os países em desenvolvimento, com gastos que chegam a 9,6 bilhões de dólares por ano. O perigo não coloca em risco apenas trabalhadores agrícolas e populações que vivem nas regiões pulverizadas: muitos agrotóxicos permanecem no meio ambiente e nos alimentos consumidos.

Existem hoje 150 substâncias autorizadas para uso no Brasil apenas na cultura da soja, 35 deles proibidos na Europa, segundo a professora da Universidade de São Paulo (USP), Larissa Bombardi. Entre os considerados mais perigosos e amplamente utilizados nas fazendas brasileiras estão acefato, atrazina, carbendazim e lactofen – todos proibidas na Europa.

Silvia Fagnani, diretora executiva do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg),  grupo a favor dos agrotóxicos, defende as diferenças entre as regulamentações da UE e brasileira. Para ela, “os produtos usados aqui podem não ser necessários em países com inverno rigoroso – frequentemente com neve – que reduz naturalmente as pragas e seus danos”.

As pesquisas feitas pelos órgãos reguladores mostram que uma parcela significativa dos alimentos cultivados e vendidos no Brasil viola as regulamentações nacionais sobre resíduos. A última análise da Anvisa revelou que de 9.680 amostras coletadas entre 2013 e 2015 – com testes feitos em culturas que vão de arroz a maçãs e pimentões – 20% continham resíduos além dos níveis máximos ou continham substâncias proibidas.

O poder das empresas

Os dez maiores fabricantes faturaram 7,9 bilhões de dólares, muitas delas corporações transnacionais que legalmente fabricam agrotóxicos em países desenvolvidos onde os produtos químicos tóxicos são proibidos para uso e os exportam para países em desenvolvimento, onde o uso é legalizado. SyngentaBayer e Basf são três exemplos.

A Syngenta produz atrazina e paraquat, ambos proibidos pela UE e comercializados no Brasil. Embora a Anvisa considere que o paraquat representa “riscos inaceitáveis à saúde e o proibirá no Brasil a partir de 2020”, a Syngenta defende a manutenção da oferta do produto.

Procurada pela reportagem, a Bayer admitiu que vende carbendazim. Já a Basf esclareceu que “no Brasil” não produz atrazina, paraquat, acefato ou carbendazim, mas não confirmou se produz ou não essas substâncias na UE ou em outro lugar e depois as vende no Brasil.

A ameaça à saúde e ao meio ambiente que essas substâncias representam não estão restritos ao Brasil. Os alimentos que recebem os defensivos são exportados para o mundo todo. A soja brasileira, cítricos, uva e café são consumidos em grande escala na UE e nos Estados Unidos, enquanto que a soja brasileira alimenta a pecuária e a avicultura no Brasil e em diversos países.

Por esse motivo, os resultados da Anvisa em relação aos resíduos em alimentos levantam sérias preocupações com relação aos produtos brasileiros vendidos e consumidos no exterior. Essa é uma questão em particular que a China talvez queira questionar, já que avalia mudar suas principais compras de soja e carne bovina dos EUA para o Brasil devido à guerra comercial entre os países.

No ano passado, o Comitê de Especialistas do Reino Unido sobre Resíduos de Pesticidas em Alimentos (Prif, na sigla em inglês), um órgão independente que presta assessoria ao governo, encontrou carbofuran  acima do limite legal em limões importados do Brasil.

O relatório do Prif indicou que, se todo o fruto contaminado fosse consumido, “as pessoas poderiam apresentar sinais transitórios de toxicidade colinérgica, como dor de cabeça, distúrbios do estômago, salivação e resposta reduzida da pupila”.

O carbofuran é proibido no Reino Unido desde 2001 e banido nos EUA há quase uma década por apresentar “um risco alimentar inaceitável, especialmente para as crianças, de consumir uma combinação de alimentos e água com resíduos”. Ele só foi proibido no Brasil no segundo semestre do ano passado, daí sua recente aparição nos limões no Reino Unido.

“É um duplo padrão que a União Europeia está satisfeita em importar produtos que são cultivados com pesticidas que foram considerados inseguros para uso na UE, como resultado de preocupações com a saúde humana ou danos ambientais”, afirma Nick Mole, diretor de política da Pesticide Action Network do Reino Unido.

Fonte: Carta Capital

Estudante adia formatura para não perder estágio e fugir do desemprego

Universitários estão atrasando o término da graduação para prolongar contratos de estágio e fugir de uma fila de desempregadosque soma quase 13 milhões de pessoas no Brasil.

Pierre Luz de Souza, 25, concluiria a faculdade de engenharia ambiental na UFPel (Universidade Federal de Pelotas) em dezembro. Adiou a formatura para o fim de 2019 a fim de conseguir um estágio.

Começou a trabalhar há três semanas em uma empresa de energia em Minas do Leão (90 km de Porto Alegre).

Para estender o curso, alunos postergam disciplinas obrigatórias ou a entrega do trabalho final.

Souza produz o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) a distância e vai uma vez por mês à faculdade.

“Via colegas com dificuldade de arranjar emprego pela falta de experiência e eu não quero passar por isso”, afirma.

 

Antes da recessão, muitos estudantes preferiam esperar por um emprego efetivo com salário melhor. Mas a estratégia de Souza está se tornando cada vez frequente, diz Naercio Menezes, professor no Centro de Políticas Públicas do Insper e na USP.

“Cada vez se fala mais nisso, professores de outras escolas também comentam. Dou aulas há muitos anos e adiar o fim do curso nunca passava pela cabeça de ninguém.”

A taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 estava em 26,6% no segundo trimestre de 2018, ligeiramente abaixo dos 27,3% no mesmo período do ano passado, mas bem acima da média brasileira de 12,4%, de acordo com o IBGE.

Na FGV EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo), houve crescimento de 10% no número de alunos inscritos em estágio no primeiro semestre, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Houve redução na entrega de trabalhos de conclusão de curso, diz Renato Guimarães, coordenador do curso de administração de empresas.

Com medo de ficar desempregada, Carolina Alves Marques, 24, adiou por dois anos sua formatura em engenharia ambiental pela USP Lorena (190 km de São Paulo).

Marques começou a estagiar em junho de 2017 em uma associação de proteção de águas. O programa é de seis meses e pode ser renovado se o estudante mantiver vínculo com a faculdade.

“Essa é a terceira vez que consigo renovar o vínculo. Mas sei que minha realidade no fim do ano será diferente, porque não serei efetivada e terei que procurar emprego”, diz ela, que ganha um salário mínimo de bolsa no estágio.

A empresa fica em Resende (RJ), mas o trabalho é home office. Com isso, ela deixou Lorena e voltou a morar com os pais em Mogi das Cruzes, na grande São Paulo.

Para manter o vínculo com a faculdade, a estudante ainda não entregou o TCC. A decisão não agradou aos pais.

“Eles são funcionários públicos, tem outra visão do mercado e não conseguem ver a dificuldade que é para um recém-formado hoje conseguir se recolocar”, afirma.

Além da taxa de desemprego, o número de subocupados que trabalham menos horas do que gostariam e a força de trabalho potencial (que inclui os chamados desalentados, aqueles que desistiram de procurar por emprego), tornam o cenário do mercado mais preocupante para jovens.

A taxa de subutilização média geral é de 24,6% e, entre os mais novos, encosta nos 41%. Dos 4,8 milhões de desalentados no país no segundo trimestre, 1,085 milhão tem entre os 18 e 24 anos.

Na avaliação de Guimarães, da FGV, adiar o fim do curso pode permitir a alunos e empresas esperar um momento de menos incertezas no cenário econômico e político para tomar decisões.

Para ele, o momento ruim do mercado deixa os alunos de hoje mais ansiosos em relação ao futuro do que os de gerações anteriores.

Pedro Leopoldo de Andrade Filho, 25, formou-se no meio deste ano em engenharia mecânica pela Unifei (Universidade Federal de Itajubá), em Minas, e participa de processos seletivos de trainees, após ter adiado em seis meses a graduação para aproveitar por mais tempo o estágio em uma multinacional em São Paulo.

“Adiei a entrega do relatório de estágio para ficar um ano. Na época, considerei ter uma experiência profissional e um tempo para ver se seria efetivado ou não”, diz. A vaga acabou não surgindo.

Marcelo Alves dos Santos, coordenador de estágio da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas, diz que a crise e o efeito de escândalos de corrupção diminuíram a efetivação de estagiários, especialmente em engenharia civil.

“Como a economia retraiu nos últimos anos, alguns investimentos caíram no Brasil e o estágio ficou mais interessante para as empresas do que a efetivação. Muitos alunos têm a consciência de que são poucas as vagas e isso é algo que nos preocupa.”

Ele lembra que o aluno de escola particular precisa, antes de optar por segurar a formatura, ponderar os custos de atrasar a conclusão do curso.

Para Carlos Henrique Mencaci, presidente do Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios), atrasar o fim do curso faz sentido em poucos casos.

“Se a pessoa está terminando um curso em uma boa faculdade e se sente preparada, acho uma perda de tempo. Agora, em áreas onde o índice de desemprego é muito alto, pode acontecer. Mas penso que prorrogar um curso para ficar em um estágio é algo triste, o Brasil precisa de mais empregos.” 

Larissa Quintino , Anaïs Fernandes , Filipe Oliveira e Flavia Lima
 
Fonte: Fetraconspar

INSS quer dar bônus a servidor que adiar aposentadoria

Com a previsão de mais da metade dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderem se aposentar a partir de 2019, o presidente do órgão, Edison Garcia, defende um programa de incentivo com bônus e teletrabalho para manter mais funcionários em atividade.

Garcia disse à Folha que a intenção é ampliar de 5.100 para 8.000 a quantidade de pessoas que atuam na análise de pedidos de benefício.

Dos mais de 33 mil servidores ativos hoje, o INSS prevê que 55% (cerca de 18 mil) completarão requisitos para aposentadoria no próximo ano.

Também não há perspectiva de concurso público para novos profissionais por causa de restrições fiscais.

Neste cenário, a equipe do INSS trabalha para concluir uma proposta de medida provisória que estabelece o programa de incentivo a partir de janeiro.

Depois, para ser levada adiante a iniciativa precisa do aval do Ministério do Desenvolvimento Social, ao qual o INSS é vinculado.

O mais complicado é que a proposta vem em um momento em que a equipe econômica do governo tenta reduzir despesas.

E, como o plano prevê pagamento de bônus por produtividade, ele aumenta os gastos do INSS com pessoal.

O argumento de Garcia para conquistar apoio ao plano é que o atraso na concessão de benefícios gera gasto adicional com correção dos valores pagos em atraso.

Em 2017, o INSS pagou a beneficiários R$ 199 milhões referentes à correção monetária devida por início do pagamento em atraso. Neste ano, até julho, foram R$ 105 milhões.

Essa despesa extra pode ser combatida, segundo Garcia, com o aumento da equipe responsável pela análise de pedidos de aposentadoria, além da implementação de metas.

“Estamos modelando o programa para pagar bônus por metas atingidas. Todos os números de processos analisados que ultrapassarem uma quantidade base vamos adicionar um valor crescente, que ainda não está fechado”, disse.

O INSS estuda estabelecer patamar de oito processos por dia como base.

Acima disso, esses funcionários receberiam valores adicionais.

Atualmente, a média de análise é de três processos por dia, segundo o INSS, porque os mesmos funcionários também atuam no atendimento ao público nas agências.

O órgão também trabalha para, em até dois anos, separar o atendimento da análise de benefício. A avaliação é que isso pode agilizar a concessão e reduzir fraudes.

Embora a implementação do teletrabalho possa ser feita de forma independente do resto do programa, a avaliação no INSS é que esteja atrelada ao bônus por produtividade.

A justificativa é que só é interessante o funcionário trabalhar em casa se tiver a meta a ser cumprida.

A proposta defendida pelo INSS se somaria a um mecanismo já existente no serviço público federal para estimular o adiamento de aposentadorias: o abono permanência.

Pela regra, quem tem direito de se aposentar e decide permanecer ativo deixa de pagar contribuição previdenciária.

Fonte: Folha de S.Paulo

Brasil poderá levar 10 anos para repor postos de trabalho fechados

Se a atual dinâmica de abertura de empregos se confirmar como tendência, o Brasil levará 10 anos para repor os postos de trabalho que foram fechados nos últimos três, segundo o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Apesar do resultado positivo registrado em julho no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ele ponderou que a economia segue em baixa e com reflexos sobre o mercado de trabalho.

A criação de pouco mais de 47 mil vagas no mercado formal responde ao primeiro resultado positivo registrado para o mês em seis anos e que levará ao resultado de 2018 a um número estimado em 200 mil a 300 mil vagas – muito aquém do postos de trabalho eliminados. “É uma dinâmica muito baixa para a necessidade que o mercado de trabalho brasileiro tem para repor os postos fechados e atender aqueles que chegam no mercado.”

O diretor-técnico destaca ainda que os dados do Caged revelam uma “rotatividade do mercado“ indicada pela alta no volume de pessoas que são demitidas e depois contratadas. Uma substituição que tem possibilitado ao mercado rebaixar os salários. O que, para Clemente, reflexo novas modalidades de contratação, flexíveis e informais. 

 Fonte: Fetraconspar