Trabalhadores das indústrias de alimentação realizam ato em frente à Fiep

Trabalhadores do setor de alimentação do Paraná realizaram um ato na manhã de ontem (17) em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), em Curitiba, contra a postura dos representantes patronais, que querem tirar direitos de anos.

As negociações estão travadas desde setembro do ano passado, e o descaso com os trabalhadores só tem aumentado desde que a Reforma Trabalhista entrou em vigor, em novembro.

Para o presidente do STIP, Gilmar Servidoni, essa demora impacta diretamente na vida dos trabalhadores e de suas famílias. “Enquanto não há reajuste, o salário do trabalhador perde poder de compra e isso diminui a sua qualidade de vida”, explica.

Negociação

Também ontem, às 14h, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado do Paraná (FTIA-PR) e os sindicatos filiados, inclusive o STIP, participaram de uma reunião de mesa redonda no Ministério do Trabalho (MTb PR) para solucionar a situação da negociação do trigo. Entretanto os representantes patronais mantiveram a mesma postura, não sendo flexíveis em relação a direitos importantes para os empregados.

Por isso, caso as negociações não avancem, os trabalhadores abrangidos pela convenção com a Fiep podem começar em breve uma paralisação por tempo indeterminado.

Segundo o presidente da FTIA-PR, Ernane Ferreira, desde setembro a categoria aguarda para negociar, dentro dos parâmetros de respeito e dentro da democracia, não do jogo dos empresários que compõem a Fiep. “Nós não vamos aceitar isso e não vamos ficar calados. Esse é o nosso grande recado, pois se não houver negociação, nossa paralisação vai começar dentro das indústrias”, disse ele durante o ato.

Para Ernane, os trabalhadores não irão pagar o pato da crise criada pelas elites. “Nós não vamos aceitar esse autoritarismo, que só piorou com a Reforma Trabalhista”, afirmou.

Como a negociação no MTb PR não evoluiu, uma nova mediação ficou marcada para a próxima semana, no dia 26 de abril.

Fonte: STIP

Reforma Trabalhista é difícil de entender e cheia de ilegalidades

Com mais de quatro meses desde as drásticas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) provocadas pela Reforma Trabalhista, o país viu aumento na taxa de desemprego e queda de ações de trabalhadores na Justiça do Trabalho.

 

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que o número de trabalhadores sem emprego subiu para 12,2% em janeiro, em relação ao mês anterior, atingindo um total de 12,7 milhões de desempregados. O índice no trimestre anterior à Reforma era de 11,8%.

Esse panorama negativo que vem se mostrando é muito diferente do que prometia o governo de Michel Temer ao aprovar às pressas a Reforma.

Reforma ilegal

As mudanças, que representaram um grande desmonte dos direitos trabalhistas, são repletas de ilegalidades e desde que o texto foi proposto, no ano passado, têm sido alvo de diversos questionamentos, como o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Só a entidade apontou 18 inconstitucionalidades do texto.

Além disso, alguns magistrados, por exemplo, descrevem a lei como sendo “de difícil aplicação”, já que, pela aprovação a toque de caixa, a Reforma foi sancionada com várias inconsistências, obscuridades, dificuldades de compreensão, termos mal-empregados e conteúdos desconhecidos.

Segundo o presidente do STIP, Gilmar Servidoni, a Reforma não foi debatida com a sociedade a demolição da CLT tinha claras intenções de prejudicar o trabalhador para favorecer os grandes empresários e corporações.

“A Reforma serviu para facilitar a dispensa de trabalhadores e a recontratação de outros em situação precária, como o trabalho intermitente, que não garante nem mesmo o salário mínimo aos contratados”, aponta.

Outra inconstitucionalidade levantada pelos especialistas foi dificultar o acesso do trabalhador Justiça do Trabalho. Com isso, houve a redução de mais da metade do número de ações trabalhistas ajuizadas após a vigência da nova lei.

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em novembro de 2016, foram ajuizados 200 mil processos. Já em novembro de 2017, mês em que a Reforma entrou em vigor, foram 88 mil processos. São dados que revelam um aumento na insegurança do trabalhador e a dificuldade para encontrar amparo na esfera jurídica.

Fonte: STIP

É feriado na praia que você quer? Então veja as informações do sorteio para a sede Shangri-lá

Temos mais um feriado no final do mês! Viva! Mais tempo para aproveitar nossa sede, localizada pertinho da praia, no balneário Shangri-lá, em Pontal do Paraná.

E como de costume, já estamos preparando o sorteio das vagas para o feriado do dia 1º de maio, o Dia do Trabalhador.

Nossa sede de praia está a uma quadra da areia do mar, com uma estrutura muito bacana. São 25 apartamentos equipados com ventilador, frigobar, camas e armários. Na cozinha coletiva, temos cooktops, micro-ondas e forno elétrico.

E não podemos nos esquecer das piscinas, não é mesmo? Uma delas tem tamanho exclusivo para as crianças.

Para fazer sua inscrição, basta enviar os dias de interesse e fotos de holerite do mês, carteira de trabalho, RG e CPF para o WhatsApp do STIP – (41) 99152-0296. A autorização será enviada por WhatsApp aos filiados, já os convidados não filiados deverão retirá-la na sede do STIP.

Para mais informações, entre em contato pelo telefone do sindicato: (41) 3020-8950.

Serviço

Período: de 27 de abril a 2 de maio

Inscrições: 6 de abril a 18 de abril

Sorteio: 19 de abril

Divulgação: 20 de abril

Fonte: STIP

Seis brasileiros acumulam a mesma riqueza que metade da população mais pobre

 

Uma pesquisa da ONG britânica Oxfam sobre a desigualdade social no Brasil mostra que os seis brasileiros mais ricos concentram a mesma riqueza que os 100 milhões de brasileiros mais pobres. As informações estão no relatório “A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras”, divulgado em setembro deste ano.

De acordo com a revista Forbes, Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) possuem, juntos, uma fortuna acumulada de 88,8 bilhões de dólares, o que equivale a R$ 277 bilhões atualmente.

O levantamento também evidenciou que os 5% mais ricos têm a mesma renda que os demais 95% da população. Além disso, mostra que os super-ricos (0,1% da população brasileira) recebem em um mês o mesmo que uma pessoa que ganha um salário mínimo (R$ 937,00) – aproximadamente 23% da população brasileira – ganharia trabalhando por 19 anos seguidos.

A Oxfam aponta ainda no relatório que o Brasil conseguiu aumentar a base da pirâmide social ao longo das últimas décadas, retirando milhões da pobreza, mas que os níveis de desigualdade ainda são alarmantes.

Segundo o estudo da ONG britânica, nos últimos seis anos, o número de bilionários brasileiros aumentou de cerca de 10 para 31. Mais da metade dos bilionários (52%) herdou patrimônio familiar, revelando a incapacidade do Estado brasileiro de desconcentrar a riqueza.

“Não conseguimos sair da lista dos países mais desiguais do mundo. Falar que vai mexer em imposto de rico é sempre problemático no nosso país. Falta vontade política e agilidade e a consequência é mais de 16 milhões de brasileiros ainda vivendo abaixo da linha da pobreza”, afirma o presidente do STIP, Gilmar Servidoni.

As estimativas, inclusive para os próximos anos, são ruins a respeito da pobreza. De acordo com o Banco Mundial, apenas em 2017 até 3,6 milhões de pessoas devem voltar para a linha da pobreza.

Fonte: STIP

Garanta seu feriado de Tiradentes na praia, participe do sorteio para a sede Shangri-lá!

Que que tal aproveitar o feriado de Tiradentes para repor as energias na praia? Às vezes, tudo de que precisamos é de descanso, depois as coisas começam a se ajeitar sem estresse.

E para proporcionar esse momento relaxante e divertido para você e sua família, o STIP tem uma sede de praia localizada no balneário Shangri-lá, em Pontal do Paraná. Bem pertinho de Curitiba e perfeito para uma viagem rápida.

Mas atenção! Para garantir a sua vaga, você precisa se inscrever no sorteio, afinal, são muitos interessados. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 11 de abril, com resultado do sorteio divulgado no dia 13.

Como fazer a inscrição para o sorteio?

As inscrições serão feitas pelo WhatsApp do STIP – (41) 99152-0296. Basta enviar os dias de interesse e fotos do holerite do mês, carteira de trabalho, RG e CPF.

Como retirar a autorização?

Para os filiados ao sindicado, a autorização será enviada por WhatsApp, mas os hóspedes não filiados precisam retirar a autorização na sede do STIP.

Não fique de fora!

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (41) 3020-8950.

Serviço

Período: de 20 a 23 de abril

Inscrições: de 26 de março a 11 de abril

Sorteio: 12 de abril

Divulgação: 13 de abril

Fonte: STIP

O que acontece se a trabalhadora grávida abrir mão da sua estabilidade?

De acordo com o artigo 391 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata da proteção à maternidade, “a confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória”. Portanto, a trabalhadora grávida tem a estabilidade no emprego garantida, assim como a licença maternidade de 120 dias, sem prejuízo ao emprego e ao salário, entre outros direitos.

No entanto se a trabalhadora desejar, por vontade própria, sair do emprego, ela pode abrir mão da estabilidade? Sim, mas é necessário cumprir alguns processos legais para que o pedido tenha validade. O artigo 500 da CLT estabelece, por exemplo, que “o pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com assistência do respectivo Sindicato e, se não houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho ou da Justiça do Trabalho.”

Mesmo que esse pedido seja legal, em muitos casos a trabalhadora grávida é induzida – indiretamente – a se demitir, principalmente quando é vítima de um ambiente de trabalho agressivo.

“Muitas das gestantes que desejam encerrar seu contrato de trabalho por vontade própria, é porque elas não suportam a situação degradante que vivenciam onde trabalham. Por isso, preferem renunciar seu direito à estabilidade para se verem livres dessas circunstâncias”, explica o presidente do Stip, Gilmar Servidoni.

Para ele, essa situação é inconcebível, pois revela o ambiente agressivo e as condutas abusivas das empresas com seus trabalhadores.

Caso

Em 2011, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) julgou um caso em que uma gestante saiu do emprego, por vontade própria, abrindo mão de sua própria estabilidade.

Para o TRT-MG, “os xingamentos, humilhações, a cobrança excessiva, formam um modelo ultrapassado de direção e coordenação de atividades, que leva à insatisfação do trabalhador, com a consequente redução de seu rendimento, o que acarreta prejuízo para o próprio empregador “. Diante desse entendimento, a juíza declarou a rescisão indireta e condenou a empresa ao pagamento das parcelas típicas da dispensa sem justa causa, além de uma indenização por danos morais no valor de R$5.000,00.

Fonte: STIP

Exploração infantil: no Brasil, aumenta o número de crianças trabalhando

O trabalho infantil é um efeito cultural no Brasil. Está enraizado no pensamento dos brasileiros como algo positivo, afirmando que, assim, crianças e adolescentes “crescem aprendendo o valor do trabalho”.

Um outro pensamento realmente problemático sobre a exploração infantil no Brasil é acreditar que crianças e adolescentes pobres são criminosos em potencial e, por isso, devem começar a trabalhar ainda na infância, porque as classes média e alta não apresentam nenhum risco para a sociedade quando atingem a idade adulta.

Os dados sobre esse fato são gritantes e muito sérios. Veja alguns que foram levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):

  • Existem 2,7 milhões de crianças entre cinco e 17 anos trabalhando no Brasil;
  • Os estados mais desenvolvidos são líderes na exploração infantil;
  • Não existe um estado brasileiro que não pratique a exploração de crianças no trabalho;
  • 30% das crianças que trabalham estão na atividade agrícola;
  • 79 mil crianças trabalhadoras possuem menos de 10 anos;

O lucro com a exploração infantil

Um fato que não pode deixar de ser mencionado é o superfaturamento de empresas que praticam a exploração infantil, uma vez que esses salários são baixíssimos! Sabendo disso, não nos impressiona que os estados mais desenvolvidos sejam os que mais se utilizam dessa prática.

Combate à naturalização do trabalho infantil

Com isso, fica claro que precisamos impedir que as crianças iniciem no mercado de trabalho cada vez mais cedo. Precisamos conscientizar a sociedade de que esta não é uma medida positiva para a educação ou que o trabalho de filhos e netos na padaria da família, por exemplo, não é uma coisa boa para eles.

Inclusive, existem casos de exploração infantil nas empresas de panificação. Um caso que chegou à Justiça é o de um menino de 13 anos que foi contratado por uma padaria em Minas Gerais para ser entregador de pães. O pior aconteceu 17 dias após o seu início: a criança sofreu um acidente de trabalho e perdeu a capacidade funcional do terceiro dedo da mão.

O adoecimento e a morte causados pelo trabalho acontecem todos os dias com inúmeras crianças.

Se você identificar algum caso de exploração do trabalho infantil entre em contato com o STIP pelos telefones (41) 3020-8950 ou (41) 3569-6775 e denuncie. Garantir o futuro de nossas crianças é obrigação de todos nós.

Fonte: STIP

Reforma Trabalhista reduz intervalo intrajornada para 30 minutos

Aprovada em julho de 2017, a Reforma Trabalhista entrou em vigor em novembro do ano passado. A medida altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fragilizando os direitos dos trabalhadores no Brasil.

A Reforma Trabalhista permite a alteração do intervalo dentro da jornada de trabalho, ou seja, em relação ao tempo de descanso para repouso ou alimentação.

Pelo texto aprovado, o intervalo pode ser negociado desde que tenha pelo menos 30 minutos de duração. O artigo 611-A da lei prevê que, no intervalo intrajornada, “a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei”.

O presidente do STIP, Gilmar Servidoni, explica que essa alteração da CLT prejudica a saúde do trabalhador. Segundo ele, antes da Reforma, os trabalhadores tinham pelo menos uma hora de intervalo, que é considerado, pelos médicos e especialistas da saúde ocupacional, o mínimo necessário para preservar a saúde de quem trabalha.

“Agora que esse tempo caiu pela metade, a saúde do trabalhador é colocada em risco, pois menos tempo de repouso piora as condições de trabalho e deixa o empregado mais propenso a sofrer acidentes ou ter alguma doença ocupacional”, afirma.

Antes da Reforma:

O trabalhador que cumpria mais de seis horas de trabalho por dia tinha direito de uma a duas horas de intervalo para repouso e alimentação. Se esse tempo mínimo de uma hora não fosse cumprido pelo empregado, o patrão ficava sujeito a pagar uma multa de 50% sobre o tempo de repouso que a pessoa não teve a sua disposição.

O objetivo desse intervalo de 60 minutos era preservar a saúde do trabalhador, evitando seu desgaste físico e emocional.  

Com a Reforma:

Prevalece o negociado sobre o legislado, desde que o mínimo de 30 minutos seja respeitado.

Mesmo que, para alguns, descansar por apenas meia-hora possa parecer uma vantagem de economia de tempo em relação ao término mais cedo do expediente, isso a longo prazo gera problemas de saúde para o trabalhador, como já afirmado por especialistas.

Fonte: STIP