O mercado é mesmo bom?

15 06 03 LFM O mercado é mesmo bom

Há um elemento comum, nas manifestações recentes da direita brasileira – e não só brasileira: o discurso de que o Estado deve recuar e o mercado deve regular uma porção maior das interações humanas. Enquanto o Estado premiaria os “preguiçosos” por meio de suas políticas sociais, o mercado daria a cada um a recompensa justa pelo seu esforço. É o que diziam as faixas, nas manifestações de março e abril, que reivindicavam o direito daqueles que “trabalharam muito” a se dessolidarizar dos pobres e marginalizados. Por vezes, como quando denuncia as cotas nas universidades, este discurso ainda é tingido por um racismo indisfarçável.

É um entendimento que está presente mesmo em agentes que, à primeira vista, parecem mais motivados por uma pauta retrógrada no âmbito dos direitos individuais. Basta lembrar de Eduardo Cunha. Chegou à presidência da Câmara anunciando que barraria qualquer medida em favor do direito ao aborto, mas tratou de logo encaminhar, a todo vapor, a sacralização do financiamento privado de campanhas, seu principal interesse na “reforma política”, e o desmonte dos direitos trabalhistas, aprovando o PL 4330/2004. Jornalistas e advogados conservadores não tardaram a anunciar as vantagens da “terceirização”, que consistiriam exatamente em reduzir a regulação estatal das relações de trabalho, permitindo que a lógica do mercado opere mais livremente. Se a lógica do mercado opera, dizem eles, no final das contas todos ganham. Menos direitos trabalhistas gerariam mais lucro, logo mais riqueza, mais trabalho e maiores salários.

Será que é mesmo assim? Um conhecimento, mesmo que superficial, da história permite duvidar. Antes de que os trabalhadores conseguissem se organizar nos sindicatos e obter o reconhecimento público de alguns direitos, imperavam a jornada de 14 ou 16 horas, o trabalho infantil, a insalubridade e o salário de fome, sem descanso semanal e sem férias remuneradas. Eram essas as condições no século XIX. Engels as descreveu vividamente em A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, mas quem tiver ojeriza pelo autor pode buscar qualquer historiador liberal sério que encontrará um retrato similar – efeito de um mercado de trabalho plenamente desregulado.

A ideia de que justiça é entregar a cada um aquilo a que seus méritos individuais dão direito entrou em certo senso comum, mas não é isenta de problemas. Afinal, “mérito” não é uma característica inata, mas fruto de um mundo social que valoriza certos atributos. A obtenção de tais atributos também depende centralmente das circunstâncias em que cada pessoa se encontra. E caso se prefira enfatizar os talentos naturais, não custa lembrar, como já anotava John Rawls, que eles são dádivas que recebemos gratuitamente, não configurando nenhuma forma de mérito subjetivo.

Mercado e justiça

Mesmo sem questionar o discurso da meritocracia, porém, é difícil aceitar a ideia de que o mercado realiza algum padrão de justiça, recompensando qualidades e punindo defeitos. A possibilidade de agir com eficácia no mercado depende sobretudo do controle de recursos que os próprios mecanismos de mercado distribuem de forma muito desigual e que refletem uma série de acasos, a começar pela loteria do nascimento. Ainda há quem pense que o fato de que os ricos são quase sempre filhos de ricos é uma demonstração da superioridade do material genético dos privilegiados, mas evidentemente é bem mais razoável aceitar que a relação causal é outra. O mercado não premia o mérito, seja lá o que isso for.

Até o mais competente defensor da ideia de que o mercado realiza um padrão de justiça, o falecido filósofo estadunidense Robert Nozick, reconhecia que tal justiça dependia de um momento inicial de igualdade de recursos. Uma vez que esse momento nunca existiu, toda distribuição posterior deve ser considerada injusta (conclusão de que Nozick fugia, mas que é inescapável). Uma proposta de produzir tal estado inicial ideal aparece no “socialismo de mercado” apresentado por John Roemer, em que o capital seria redistribuído equitativamente a cada geração. Deixando de lado as múltiplas dificuldades técnicas do projeto de Roemer, cabe observar que muitas das oportunidades dos filhos de famílias privilegiadas, como o acesso a bens educacionais e a redes de contatos, não dependem da herança que receberão e não são atingidas pela medida.

De resto, a “justiça” que o mercado realizaria ecoa uma visão de responsabilidade individual que nega espaço à solidariedade social. Uma aposta errada pode arruinar de maneira definitiva as possibilidades de vida de uma pessoa, mas isso não seria problema, já que cada um é responsável por seus próprios atos. E uma vez que se considera que cada um tem sua chance, não há nenhum compromisso em relação àqueles que estão em situação pior. Trata-se de uma visão de justiça que, além de fundada no pressuposto indefensável da absoluta autonomia decisória dos agentes, conduz a uma atomismo social bem pouco atraente. Por isso, muitos apologistas do mercado adotam um discurso diverso e admitem que ele pode gerar injustiças. Mas esse seria o preço a pagar pela garantia da liberdade, que o mercado produziria.

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Mercado e liberdade

É corrente, nesse tipo de discurso, a oposição entre o Estado, esfera da coerção, e o mercado, espaço de interações livres e voluntárias. De fato, o cumprimento da lei é (ou pretende ser) obrigatório: não depende de minha vontade usar cinto de segurança ou pagar os impostos. Já no mercado, não sou coagido a comprar ou a vender nada; só me engajo nestas trocas se julgo que serão, de alguma maneira, vantajosas para mim. Trata-se, é claro, de uma visão ancorada num entendimento radicalmente negativo da liberdade, em que a autoridade política conta como coação, mas a necessidade material, não. Na verdade, as trocas livres e voluntárias do mercado ideal só existem nos modelos de seus ideólogos. A maior parte das pessoas age constrangida por necessidades prementes e esse é um elemento incontornável do funcionamento do mercado capitalista. Não por acaso, o capital se opõe a tudo aquilo que reduz a situação de privação do trabalho – acesso à terra, renda básica universal, pleno emprego.

Pelo menos o mercado permitiria expressar a intensidade das preferências individuais. Também é clássica a oposição entre o direito de voto, que vale o mesmo, quer eu deseje muito a vitória de um candidato, quer eu seja quase indiferente, e a troca mercantil, em que eu me disponho a pagar menos ou mais por um produto conforme minha vontade de possuí-lo seja menos ou mais intensa. Mas tal observação, que pode ser verdadeira para cada indivíduo, é falaciosa para o coletivo. Quanto mais dinheiro eu possuo, menor a utilidade marginal de cada real, logo com mais liberalidade ele pode ser dispendido. Por isso, ricos adquirem bens mesmo com preferência pouco intensa por eles, ao passo que pobres não adquirem mesmo aquilo que desejam fervorosamente. Em suma – e ao contrário da tradição liberal que opõe os dois valores –, qualquer medida de liberdade será enganadora na ausência de um patamar mínimo de igualdade.

Cabe lembrar que o quadro ainda é mais complexo, uma vez que as próprias preferências que seriam expressas “livremente” refletem assimetrias de mercado. O ambiente social em que as pessoas definem suas prioridades e anseios é influenciado pelos discursos de diversos agentes, entre os quais se encontram, com destaque, a publicidade comercial e a mídia por ela influenciada. No mercado, se manifestam preferências que o mercado busca induzir – a começar pela ideia de que o consumo é o caminho tanto para a solução dos problemas quanto para a autorrealização humana.

Se o mercado não se realiza como o espaço de liberdade que alguns de seus defensores desenham, ao menos ele seria crucial para garantir a liberdade na sociedade como um todo. De acordo com a visão pluralista, desenvolvida na metade do século passado e ainda vigorosa, sociedades de mercado permitiriam uma dispersão dos recursos de poder – em contraste com as economias estatistas, em que poder político e poder econômico estariam fundidos. Mais uma vez, tal narrativa não passa pelo crivo da investigação crítica. O poder econômico se transmuta facilmente em poder político, por meio do financiamento de campanhas, do lobby, da influência sobre a opinião pública e, enfim, da dependência estrutural que o Estado tem em relação ao investimento privado. Ele sobrevive da arrecadação de impostos, que reflete o nível de atividade econômica, que, por sua vez, reflete o nível de investimento. Com isso, os governantes, quaisquer que sejam suas simpatias políticas, precisam introjetar os interesses do capital, garantindo uma situação que estimule a manutenção de taxas elevadas de investimento econômico. Não é necessária nenhuma conexão especial com a elite política, nem a apresentação de algum tipo de chantagem ou ameaça por parte da classe capitalista; a estrutura econômica garante que seus interesses receberão uma atenção privilegiada por parte dos detentores do poder de Estado.

Uma linha auxiliar do argumento de que o mercado protege a liberdade foca em seu suposto caráter antidiscriminatório. Há quem afirme, por exemplo, que os mecanismos de mercado combatem o racismo (ou a discriminação contra pessoas com deficiência) melhor que qualquer política pública: firmas que se recusassem a contratar negros ou a vender para negros perderiam bons empregados ou bons clientes e seriam punidas na competição com seus concorrentes. É desnecessário dizer que isso não tem nenhuma comprovação empírica. Pelo contrário, regras que coíbam a discriminação racial se mostraram cruciais para impedir que as empresas respondam ao incentivo a práticas racistas que a existência de um público racista fornece. E como o racismo não é um desvio de caráter, mas um conjunto de dispositivos estruturais, ele faz com que os negros sejam marginalizados e tenham menor potencial para se tornar “bons empregados” ou “bons clientes”. Os remédios de mercado para o combate ao racismo simplesmente não funcionam.

Outras formas de preconceito também encontram incentivos em práticas de mercado. A manutenção das mulheres na posição de donas-de-casa e/ou de objetos sexuais favorece inúmeras indústrias, de eletrodomésticos a cosméticos, e é pesadamente reforçada pelo discurso publicitário. O sexismo aberto e renitente da publicidade reforça estereótipos tanto ao se dirigir às mulheres quanto ao se dirigir aos homens, a tal ponto que, ainda nos anos 1980, a solução proposta pelo Ombudsman dos Consumidores da Dinamarca para lutar contra ele foi a proibição da representação de qualquer ser humanos em anúncios. Na luta contra a desigualdade de gênero e os estereótipos contrários à emancipação das mulheres, o mercado certamente tem atrapalhado mais do que ajudado.

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Mercado e progresso

Abandonados os valores mais elevados, como justiça ou liberdade, a defesa dos benefícios do mercado recua para vantagens mais instrumentais, como a “inovação” ou a ampliação geral da prosperidade. A concorrência e a busca do interesse próprio seriam os motores do progresso; sem elas, estaríamos fadados à estagnação. Se o colapso do modelo soviético, no final dos anos 1990, serve hoje de ilustração dessa tese, não custa lembrar que em outros momentos históricos um veredito oposto aparecia como igualmente óbvio. Quando escreveu seu libelo ultraliberal O caminho da servidão, em meados dos anos 1940, Friedrich Hayek justificou a superioridade do mercado unicamente em termos políticos, julgando que não valia a pena disputar a crença, amplamente dominante, de que a economia centralizada era mais eficaz.

A racionalização do processo produtivo parecia evitar vários dos problemas do jogo do mercado capitalista, como sua vulnerabilidade a crises cíclicas, e promover um desenvolvimento mais acelerado e constante. O fato de que hoje o planejamento de tipo soviético tenha sido desmoralizado não autoriza a ignorar os problemas associados à gestão puramente mercantil da economia, como as tendências à crise e à concentração da riqueza ou os elevados custos sociais e ambientais que implica. Uma prosperidade que é acompanhada pelo crescimento da pobreza, como ocorre há décadas no mundo capitalista, é a ressurreição da frase memorável do nada saudoso general Médici, que dizia que “a economia vai bem, mas o povo vai mal”.

Ao mesmo tempo, é reconhecido que os fundamentos da inovação tecnológica não são financiados pelo mercado. A pesquisa básica depende quase que integralmente de fundos públicos, mesmo nas economias capitalistas mais ricas. E nem tão básica: muito do que há de mais emblemático na “revolução tecnológica” atual nasceu diretamente da pesquisa sustentada pelo Estado, da biotecnologia à informática. Como escreveu a pesquisadora Mariana Mazzucato, da Universidade de Sussex, “todas as tecnologias que tornam ‘inteligente’ um iPhone foram bancadas pelo Estado, da tela sensível ao toque ao sistema de comando de voz Siri”.

Talvez seja difícil imaginar uma sociedade sem mercado. Talvez algum tipo de regulação mercantil da atividade econômica seja necessário, não “para sempre”, mas pelo menos até onde a vista alcança. Mas o projeto de uma sociedade mais justa, mais igualitária e mais livre – em que as pessoas tenham ampliado o exercício da sua autonomia – passa certamente pelo fortalecimento de um espaço abrangente de relações desmercantilizadas.

Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde edita a Revista Brasileira de Ciência Política e coordenam o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê, que mantém o Blog do Demodê, onde escreve regularmente. Escreveu, em conjunto com Flávia Biroli, Feminismo e política: uma introdução (Boitempo, 2014), entre outros. Ambos colaboram com o Blog da Boitempo mensalmente às sextas.

Partido Golpista Brasileiro PGB = MDB

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Sem nunca ter elegido um presidente da República, o PMDB esteve sempre no poder. O MDB (Movimento Democrático Brasileiro) surgiu por oposição à ARENA (Aliança Renovadora Nacional), partido único no início da ditadura militar de 1964. O MDB, como movimento conseguiu catalisar as forças contrárias ao regime militar.

1º Golpe – Em 1979 passou a denominar-se PMDB e desde então assumiu o caráter clientelista dominador de currais eleitorais, onde prevalece o patrimonialismo. Virar as casacas, abandonar o movimento democrático foi um golpe nas correntes progressistas de sua original formação.

2º Golpe – Em 1984 José Sarney criou a Frente Liberal que acabou sendo o PFL. Em seguida fez coligação com o PMDB na chapa de Tancredo Neves à presidência da República.  Como Tancredo faleceu antes de tomar posse, o vice Sarney assumiu a presidência. Se permanecesse no PFL não teria apoio do PMDB para governar. Sarney, então, pulou para o PMDB. Os interesses particulares e oligárquicos levaram o governo Sarney ao fracasso com uma brutal inflação. O PMDB foi o principal responsável por tal crise porque fez de Sarney seu refém.

3º Golpe – Itamar Franco, que havia sido ligado ao PMDB, era vice de Fernando Collor de Melo. Por conveniência filiou-se ao PRN mas, em seguida passou a discordar do Plano Collor para a Economia. Por isso desligou-se do PRN. No processo de impeachment de Collor, em 1992, a bancada do PMDB foi decisiva e Itamar Franco assumiu a chefia do governo.

4º Golpe – Para manter a governabilidade com apoio do Congresso, Lula teve que destinar ao PMDB os cargos mais importantes do executivo. Ministério das Minas Energia, onde ancoram a Petrobras, Eletrobras; Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Se não fosse assim Lula teria sofrido golpe institucional com perda de seu mandato. No governo Dilma Rousseff, apesar de o PMDB acumular a maioria dos ministérios, o seu parceiro de chapa, vice-presidente da República Michel Temer (PMDB), queria mais: o seu lugar na presidência. Para conseguir seu intento, contou com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB). O resto da história todo mundo já sabe.

5º Golpe – Em 2014, como Fernando Pimentel havia sido colega de Antônio Andrade (PMDB), na formação do Ministério de Dilma, convidou-o para fazer parte da chapa ao governo de Minas Gerais. Da mesma forma que Michel Temer, Antônio Andrade não se conformava com a condição de substituir eventualmente o governador e rompeu com Pimentel, traindo a coligação. Em 2018, Adalclever Lopes, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais permitiu a tramitação do processo de impeachment contra o governador Fernando Pimentel. Se não se consumar o golpe institucional com o afastamento do governador, a traição e o golpe político já foram consumados.

6º Golpe – Em 2017, quando não havia mais coligações a serem traídas e nem a quem dar golpe institucional e assumir o poder, o PMDB tenta dar um golpe no povo. Como o partido ficou desgastado com tantos figurões processados e julgados, seus dirigentes pensaram que voltar à denominação antiga MDB, apagará da memória coletiva essa imagem negativa. O camaleão é assim: Quando percebe algum perigo por perto, muda de cor.

A par de tais fatos históricos os candidatos à presidência da República já começam a rechaçar coligação com o MDB. Ciro Gomes declarou à repórter Sueli Costa que não aceita ninguém do MDB em sua chapa. Para ele esse partido é uma quadrilha de mafiosos. Mas vê dificuldade de quem quer que seja que se eleger presidente, formar uma base parlamentar no Planalto.

Antônio de Paiva Moura é docente aposentado do curso de bacharelado em História do Centro Universitário de Belo Horizonte (Unibh) e mestre em história pela PUC-RS.

Fonte: Brasil de Fato 

PIB pífio e desemprego desmentem propaganda do governo Temer

Os índices econômicos não permitem a conclusão de que o país retomou seu desenvolvimento nos últimos dois anos

No primeiro trimestre de 2018, Brasil ficou na 40ª posição de crescimento do PIB entre 43 países / Lula Marques/Agência PT

“Dois anos: no fundo, você sabe que melhorou”. Este é o mote da última campanha publicitária do Palácio do Planalto, fazendo referência ao período de tempo em que Michel Temer (MDB) está na Presidência da República. Nas peças de propaganda, o governo se ampara em dados que demonstrariam a retomada do crescimento.

Para Paulo Kliass, doutor em Economia e especialista em políticas públicas e gestão governamental, os índices econômicos não permitem a conclusão de que o país retomou seu desenvolvimento.

“O país está completamente à deriva. É um desgoverno. Existe um desespero dos grandes meios de comunicação em tentar dourar a pílula de um fracasso que se anunciava a cada semana. ‘O Brasil deixou de piorar’. A gente passou em 2016 e 2017 pela pior recessão já registrada. Obviamente, nenhum país fica indefinidamente em recessão. Cresceu um pouco, mas continua se tendo um modelo basicamente pautado no agronegócio. A indústria ainda não retomou sua capacidade de investimento. Basta ver a questão do emprego. É um cifra alarmante: 14 milhões”, diz o economista.

Segundo os mais recentes dados divulgados pelo IBGE, no primeiro trimestre de 2018, o país atingiu o menor número de trabalhadores registrados desde 2012, ano em que a série foi iniciada: 32,913 milhões. O auge do número de pessoas com carteira assinada foi 2014, com 36,88 milhões de vagas. Até setembro de 2017, a cada 10 empregos gerados, 7 eram informais. Naquele mesmo ano, viu-se uma inversão histórica e os sem carteira superaram os formais. 2017 se encerrou com 34,31 milhões de pessoas trabalhando sem carteira, contra 33,321 empregados em vagas formais. Além disso, somando os trabalhadores subutilizados e desempregados, chega-se a 28 milhões de pessoas.

“O povo não cabe no orçamento”

De outro lado, o crescimento do PIB em 2017 (0,98%) só foi maior do que nos dois anos anteriores, durante a recessão, e do resultado de 2009, no qual houve uma leve queda de 0,13%. De qualquer forma, um número abaixo da média dos anos com o PT no governo (2,9% ao ano) e ainda mais distante da variação máxima, ocorrida em 2010, quando houve crescimento de 7,53% do PIB. No primeiro trimestre de 2018, segundo a consultoria Austing Ratings, o Brasil ficou na 40ª colocação de crescimento do PIB em uma lista de 43 países.

Kliass ressalta que os caminhos traçados pela gestão Temer, ao diminuir a capacidade de investimento do Estado, comprometem o desenvolvimento econômico do país nos próximos anos e talvez até na próxima década. Neste aspecto, foi fundamental a aprovação da Emenda Constitucional 95, que congela gastos primários em áreas como saúde e educação.

Nesta última área, por exemplo, os efeitos da política ultra-liberal de Temer já são sentidos. Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lembra que o discurso governamental criou a ideia de que a “Constituição não cabe no orçamento público. Ou seja, de que o povo não cabe”.

“Na área de educação, é possível afirmar que o governo Temer retrocedeu 30 anos em dois. O Brasil vinha cumprindo, desde a Constituição de 88, com a tarefa de expansão de matrículas, que foi praticamente paralisada no governo dele”, afirma.

Cara faz referência a outro mote do governo, abandonado por sua ambiguidade: “O Brasil voltou, 20 anos em 2”. Na educação, o orçamento brasileiro não é aumentado desde 2014 o que significa, devido à inflação, que vem diminuindo anualmente, o que explica a não expansão de vagas em nível federal mencionada.

Fonte: Brasil de Fato.

Mercado de trabalho na estagnação econômica

O sofrimento pelo desemprego é prolongado e o desalento cresceu em 1,5% - Créditos: Arquivo EBC

Após acumular encolhimento de 7% na recessão dos anos de 2015 e 2016, a economia brasileira, sem forças para retomar o crescimento, termina por generalizar sinais da estagnação de suas forças produtivas em 2018. O funcionamento do mercado de trabalho, por subordinar-se ao desempenho geral da economia, prolonga o sofrimento humano no desemprego ampliado e desperdiça enorme potencial de resolução da desordem fiscal aprofundada pelas políticas neoliberais de Temer.

Durante os dois anos recentes da recessão, o tipo de desemprego que mais cresceu foi o desalento (desempregado sem procura frequente por trabalho), pois saltou de 1,5% da Força de Trabalho (FT) no quarto trimestre de 2014 para 3,5% no último trimestre de 2016 (aumento médio de 11,2% ao trimestre).

Na sequência, o desemprego aberto se destacou por maior expansão (média de elevação de 8% ao trimestre), com expansão de 6,5% da FT no último trimestre de 2014 para 12% da FT no quarto trimestre de 2016. Por fim, o desemprego disfarçado pelo exercício da estratégia de sobrevivência (bicos) que aumentou 5,5% ao trimestre, passando de 11,2% da FT no último trimestre de 2014 para 17,2% da FT no quarto trimestre de 2016.

Como no ano de 2017 a economia brasileira apontou para a interrupção de sua trajetória recessiva anterior, registrando comportamento positivo de 1% na evolução do Produto Interno Bruto (PIB), seria natural constatar melhora no funcionamento do mercado de trabalho. Mas isso, todavia, não permite ser ainda constatado.

Entre o quarto trimestre de 2016 e o primeiro trimestre de 2018, segundo o IBGE, por exemplo, informa que o desemprego aberto cresceu 9,2% (1,8% em média por trimestre), uma vez que seguiu de 12% para 13,1% da FT. Também o desemprego disfarçado aumentou 11% (2,1% de elevação média por trimestre), passando de 17,2% para 19,1% da FT no mesmo período de tempo. No caso do desemprego por desalento, o aumento do desemprego foi ainda maior (17,1% acumulado no período ou 3,2% em média por trimestre), alcançando 4,1% da FT no primeiro trimestre de 2018 ao invés de 3,4% da FT no último trimestre de 2016.

Em síntese, o ritmo de expansão dos diferentes tipos de desemprego nesta fase de estagnação da economia brasileira desacelerou se comparado com o período recessivo. Mas o esperado não seria a desaceleração do desemprego, mas sim o seu recuo.

Entre o último trimestre de 2016 e o primeiro trimestre de 2018, por exemplo, o setor agropecuário, principal responsável pelo impulso do PIB recente, criou apenas 23 mil novas vagas, ao passou que o setor secundário (indústria e construção civil) seguiu destruindo 716 mil ocupações e o terciário (comércio e serviços), perdeu 615 mil postos de trabalho.

Em função disso, o primeiro trimestre de 2018 aponta redução de 1,5 milhão de ocupações em comparação ao último trimestre de 2016, quando a recessão teria, em tese, sido encerrada. A situação não se apresenta ainda mais grave porque, a força de trabalho considerada entre o quarto de 2016 e o primeiro de 2018 manteve-se estabilizada em 104 milhões de pessoas.

Sem reação positiva na economia, a dinâmica do mercado de trabalho passa a ser alterada negativamente pelo movimento da desregulação do trabalho imposta pelo neoliberalismo do governo Temer. Com a “reforma” trabalhista, o patronato passou a se encontrar livre para a prática da substituição generalizada de empregos regulares por ocupações em regime do novo precariado, com jornadas de trabalho flexíveis e insuficientes para alcançar um rendimento que permita sair da nova condição de pobreza (working poor).

Se em 2014, o custo do trabalho na indústria chinesa representava quase dois quintos do custo do trabalhador brasileiro, atualmente passou a superar cerca de um quinto do custo do trabalho no Brasil. O governo Temer com a volta das políticas neoliberais que já tinham produzido piora ao mercado de trabalho nos anos de 1990, consegue a proeza de inverter o lema exitoso do presidente JK (avanço de cinco décadas em apenas cinco anos) para retrocessos de 20 anos acumulados em apenas 2 anos.

Fonte: Brasil de Fato – Edição: Redação RBA

Como fica a situação dos 212 trabalhadores demitidos da Casa da Moeda

O governo Temer acaba de demitir 212 trabalhadores da Casa da Moeda - Créditos: Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O governo Temer acaba de demitir 212 trabalhadores da Casa da Moeda / Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
                                 

O Brasil, nos últimos tempos, tem se especializado em repetir o pior do seu passado. O governo Temer acaba de demitir 212 trabalhadores da Casa da Moeda, um filme que assistimos no governo Collor e todos conhecem o desfecho.

Fundada há 324 anos, a Casa da Moeda tem uma história de dar orgulho ao país. Na década de 1960 passou a fazer cédulas e em 1974 passou de autarquia para empresa pública, construindo o maior parque gráfico do mundo (510.000m2) na zona industrial de Santa Cruz. Foi quando passou a produzir cédulas também para o Paraguai, Venezuela e Argentina.

Não é pequena a responsabilidade de fabricar moedas, notas e passaportes. Para além do simbolismo de soberania, a medida contrariou interesses estrangeiros, como os da maior gráfica do mundo no setor, a poderosa empresa inglesa Thomas De La Rue.

Nos anos 1990, a Casa da Moeda foi uma das estatais duramente atingidas pelas demissões arbitrárias de Collor. Foram necessários anos de luta e a atuação decisiva do Governo Lula – que pôs em prática a Lei 8874/1994, sancionada pelo Governo Itamar Franco -, para que a maior parte desses demitidos fosse anistiada e retornasse às suas funções. Foi nos governos petistas, como parte de uma política de fortalecimento das empresas públicas, que a Casa da Moeda teve sua importância novamente destacada.

Hoje, Temer e o golpismo que o sustenta se esforçam para acabar com o patrimônio público construído. Atendendo a interesses de grupos privados, implementa uma política de desmonte.  As máquinas da Casa da Moeda, apesar do esforço e competência dos técnicos, estão sendo sucateadas ante a ausência de peças de reposição. A produção de moedas foi paralisada. O próprio Banco Central reduziu o pedido previsto no planejamento até 2018 e está licitando a produção de moedas entre empresas estrangeiras. Esforços feitos por dirigentes da Casa da Moeda para conseguir outros serviços e contratos, gerando receita, são impedidos.

O golpe decisivo é a redução do quadro de pessoal, exatamente como fez Collor. E, não por acaso, há anistiados daquela época que, hoje, são mais uma vez são alijados da empresa. Gente que dedicou sua vida à Casa da Moeda e que, por conta do período de desemprego imposto por Collor, até agora não têm condições de se aposentar.

Este é um roteiro perverso, um atentado de lesa-pátria que o governo Temer está cometendo contra uma instituição estratégica ao Brasil. Não é o único, mas é simbólico. E, particularmente para o Rio de Janeiro, é mais um golpe a um estado arrasado por crise profunda e desemprego recorde.

O filme que se repete na Casa da Moeda é parte do enredo maior que está se desenrolando no país, no qual a prisão de Lula deveria ser o golpe final. Mas, como Lula, não seremos figurantes desse filme. Se precisarmos retomar as lutas do passado, assim faremos. Se não nos rendemos antes, não será agora que vamos assistir a tudo batendo palmas ao fim da sessão.

*Gilberto Palmares é deputado estadual do Rio de Janeiro, líder do PT na Alerj

Fonte: Brasil de Fato

A gente não se vê na Globo

A emissora da família Marinho chancela o golpe iniciado com a deposição de Dilma Rousseff

“A gente se vê na Globo”. Com esse bordão, a rede de tevê passa ou tenta passar a impressão de que todos nós, o povo, estamos em sintonia com sua proposta elitista, preconceituosa e fascista.

A Globo, ideologicamente, procura produzir uma lavagem cerebral diária. De 2006 até o presente momento, estendeu seus tentáculos para grande parte da nossa população, pois sob suas rédeas conseguiu até comandar a Justiça brasileira.

Do “julgamento do mensalão” ao “não vai ter Copa”, das “manifestações de junho de 2013” ao “golpe de 2016”, incluídas a “Lava Jato” e a “prisão do presidente Lula”, tudo passou pelo crivo da Globo.

Como combater essa influência cada vez mais forte? Como combater a falta de respeito às culturais regionais? Como combater esse poderio econômico que determina a vida de brasileiros e brasileiras? Como combater esta organização que, em nome de sua ideologia elitista, provoca tantos danos à sociedade? Como combater esse governo golpista temeroso do Temer que aí está, sob a tutela e a serviço da Globo?

Precisamos de no mínimo quatro ações: dizer não às reformas do ensino fundamental ao médio, regulamentar uma lei de mídias, combater as programações de baixo nível e ir para as ruas exigir estas mudanças.

Somente com educação e cultura poderemos combater a lavagem cerebral. Somente com educação e cultura poderemos enfrentar a ideologia elitista, preconceituosa e fascista da Globo e seus malignos efeitos.

Fonte: Carta Capital

O CONVENIENTE SILÊNCIO DE POLÍTICOS E DA LAVA JATO SOBRE O ATAQUE AOS LULISTAS EM CURITIBA

CURITIBA, PR, 28.04.2018  LULA-CURITIBA O acampamento Marisa Leticia, localizado na rua Padre João Wislinski, bairro Santa Cândida, onde ficam integrantes da vigília Lula Livre, foi atacado a tiros na madrugada deste sábado. (Foto: Paulo Lisboa / Brazil Photo Press/Folhapress)QUARENTA E OITO horas após um homem disparar pelo menos seis vezes – provavelmente, com uma pistola calibre 9 milímetros, que até agosto passado era de uso restrito às Forças Armadas – contra manifestantes que acampam em Curitiba para protestar contra a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, na madrugada de sábado, ferindo duas pessoas, um eloquente silêncio emana da provinciana capital do Paraná e de outros pontos do Brasil.

É imensa a lista dos que preferiram calar-se a vir a público repudiar um ataque armado a manifestantes políticos, acontecido quando a maioria dormia. Ela inclui um punhado de presidenciáveis, entre eles Geraldo Alckmin e Álvaro Dias, a recém-empossada governadora do Paraná, Cida Borghetti, mulher do ex-ministro da Saúde Ricardo Barros, que foi líder da bancada de Lula na Câmara, passa também pelos sempre prolixos, em redes sociais, procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, ambos da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal, chegando ao juiz federal Sergio Moro. Todos, até agora, mudos.

Cada um deles, imagina-se, teve seus motivos. No caso dos presidenciáveis, parece óbvio que a escolha passa pela ameaça eleitoral que Lula representa como líder de dez entre dez pesquisas realizadas nos últimos meses – ainda que ele seja, por enquanto, carta fora do baralho, por causa da condenação em segunda instância no caso do tríplex. Para os procuradores e juízes da Lava Jato, quiçá tenha pesado o clima de animosidade cuidadosamente cultivado pelos advogados do ex-presidente durante as audiências dos processos de que o petista é réu.

Quaisquer que sejam as razões, nada justifica a péssima escolha. Mesmo uma breve declaração de Moro – o super-herói na cidade que adotou a alcunha de “República de Curitiba”, onde o apoio à Lava Jato se alimentou de um histórico anti-petismo – repudiando o atentado teria peso considerável contra a violência. Cabe lembrar que, em maio de 2017, às vésperas da chegada de Lula à cidade para um depoimento, o juiz gravou um vídeo, distribuído pela mulher dele no Facebook, pedindo para que “quem apoia a operação Lava Jato” não se manifestasse. “Não quero que ninguém se machuque”, justificou-se. Por que se calar agora, quando uma pessoa está hospitalizada com um tiro no pescoço?

O mesmo vale para Dallagnol – que disse ter feito “jejum e oração” pela manutenção das prisões após condenação em segunda instância – e Santos Lima, o mais barulhento da turma paranaense da Lava Jato. A não ser que eles julguem que um ataque a tiros contra uma manifestação política deva ser tomado como algo corriqueiro, o silêncio é perturbador.

O fato é que a boca fechada de Borghetti, Moro, Dallagnol, Alckmin, Dias e outros tantos funciona, na prática, como um salvo conduto a quem disparou contra os manifestantes – e para que outros ataques do tipo venham a ocorrer. É a segunda vez que militantes do PT são atacados a tiros. Em nota, a secretaria estadual da Segurança Pública disse que: “Todas as forças de segurança do estado estão trabalhando de forma conjunta para identificar e prender o suspeito dos disparos”. A mesma secretaria que investiga o ataque de 27 de março passado, quando dois ônibus da caravana de Lula foram alvejados no oeste do Paraná. Um mês depois, sequer há suspeitos identificados.

Única figura pública local não alinhada à Lula a falar sobre o assunto, o prefeito de Curitiba, o camaleônico Rafael Greca, ex-lugar-tenente dos adversários ferrenhos Jaime Lerner e Roberto Requião, hoje abrigado no minúsculo PMN, não condenou claramente o ataque. Pelo contrário, gastou mais palavras, na postagem em sua página no Facebook, para criticar a manifestação com queima de pneus numa avenida da cidade, montada para protestar contra os disparos ao acampamento.

Se a motivação do ataque foi enfraquecer o acampamento lulista, os tiros saíram pela culatra. Eles terminaram por aumentar a simpatia a um movimento que, a cada dia transcorrido desde o encarceramento do ex-presidente, em 7 de maio, parecia se exaurir e se reduzir a um mero gerador de factóides políticos.

Para quem acompanha o dia-a-dia da vigília montada pelo PT nas cercanias da Polícia Federal de Curitiba, é difícil não se lembrar de “A Montanha dos Sete Abutres”, filme de 1951 dirigido por Billy Wilder. Encarapitado no alto de um morro no Santa Cândida, extremo norte da cidade, o prédio da PF (construído pela Schahin Engenharia, empreiteira enroscada na Lava Jato, e entregue em 2007, no segundo mandato de Lula) está permanentemente emoldurado por bandeiras, faixas, barracas, caixas de som e um bocado de gente vestida de vermelho.

A obra-prima de Wilder conta a história de um decadente repórter, interpretado por Kirk Douglas, que vê na notícia de um homem preso em uma mina desativada no deserto do Novo México a chance de sair do ostracismo e voltar a ter seu nome nas manchetes nacionais. Charles Tatum, o repórter, não só faz de tudo para retardar o resgate do simplório Leo Minosa como transforma a região próxima à entrada da mina numa atração turística. Enquanto uma equipe de resgate lentamente tenta resgatar Minosa, centenas de pessoas, atraídas pela cobertura sensacionalista, chegam ao local para acompanhar o desfecho do caso. Enquanto isso, esbaldam-se num parque de diversões, bebem e cantam: “Logo veremos você fora da prisão, Leo”.

Mas, nessa alegoria, Lula é ao mesmo tempo o repórter Charles Tatum e o mineiro Leo Minosa. Se a decisão judicial que retirou a liberdade do ex-presidente foi o estopim para que apoiadores, por julgá-lo injustiçado, embarcassem de vários pontos do país para acampar nas inclinadas e esburacadas ruas do Santa Cândida, também é certo que ele e o PT colhem diariamente os dividendos políticos gerados pela narrativa do homem de origem humilde tornado preso político por ter sido o presidente mais popular da história do país – ainda que a história real não seja necessariamente essa.

É claro que seus aliados o desejam solto, ninguém ali fora quer prolongar a prisão de Lula. Enquanto isso não acontece, no entanto, um fato político é criado todos os dias, quando petistas e aliados de alta patente – por vezes, nem tão alta assim – comandam gritos de “bom dia”, “boa tarde” e “boa noite” para Lula. Na última segunda, a tarefa coube à ex-presidente Dilma Rousseff. “Boa tarde, Lula. Eu te amo, Lula. Eu te amo, Lulinha paz e amor!”, gritou, de microfone em punho, puxando o coro.  Os manifestantes juram que, do cômodo localizado uma quadra e meia adiante e quatro andares acima, Lula ouve e se emociona. Quem trabalha no prédio da PF, porém, diz que o vozerio chega abafado e ininteligível à sala com banheiro que serve de cárcere. Não importa.

Fora as cotidianas manifestações políticas, há um pouco de tudo no acampamento, de cantorias a São Jorge à confecção coletiva de uma manta “para aquecer o presidente Lula”, passando pelo lançamento de “Feminismo Em Comum: para todas, todes e todos”, da filósofa Marcia Tiburi. (Foi um sucesso: uma fila formou-se, e Tiburi teve de passar algumas horas debruçadas sobre os exemplares, caneta em punho, para autografar perto de 500 deles, segundo a organização.) A ordem é ter uma programação que mantenha a militância animada e a imprensa por perto. Para isso – como diz Charles Tatum, em certo momento de A Montanha dos Sete Abutres –, “se não há notícias, eu saio e mordo um cachorro”. (No jornalismo, um velho ditado diz que cachorro mordendo um homem não é notícia; mas o contrário, sim.)

Ironicamente, o PT tem tido uma notável ajuda da Justiça nessa missão. A juíza substituta Carolina Moura Lebbos, responsável por cuidar da execução da pena de Lula, comanda duramente o processo. Impôs um inexplicável sigilo, incomum no braço paranaense da Lava Jato. E resolveu ser inflexível com os pedidos da visita a Lula.

Numa só canetada, Lebbos rejeitou pedidos de visitas de figuras como o ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, o teólogo Leonardo Boff, o ex-senador e vereador paulistano Eduardo Suplicy, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidenciável pedetista Ciro Gomes. Também barrou o acesso de uma comissão externa da Câmara dos Deputados, que pretendia inspecionar as condições em que o ex-presidente é mantido. Ao fazer isso, alegou seguir as regras da PF, pelas quais, habitualmente, só familiares e advogados têm acesso aos presos. Mas reforçou a narrativa da prisão política de Lula.

Na resposta ao pedido de visita urgente feito por Esquivel, um octogenário premiado com o Nobel da Paz em 1980, ano em que Lebbos sequer era nascida, ela anotou, num arroubo de grosseria:“A prévia indicação de data pelo requerente baseia-se apenas em critério de comodidade”. Esquivel requereu a visita no dia em que estaria em Curitiba. Para boa parte da opinião pública alinhada com o PT, a imagem de Boff fragilizado, fotografado sentado e, com as costas arqueadas, apoiado numa bengala e buscando refresco numa rara sombra à porta do prédio, soou como falta de elegância da Justiça com o teólogo grisalho de 79 anos, barba à moda de um simpático Papai Noel.

O ataque do último sábado recolocou os holofotes sobre a vigília dos lulistas. Nesta terça, primeiro de maio, as seis centrais sindicais brasileiras engoliram desavenças históricas e programaram um ato conjunto em Curitiba. Até a Força Sindical, de Paulinho da Força (SD-SP), que votou pelo impeachment de Dilma Rousseff, promete gritar pela liberdade de Lula e contra a violência. O ato conjunto das centrais espera reunir milhares de pessoas no centro da cidade, tendo como chamarizes shows de Beth Carvalho e Maria Gadú, entre outros. Antes, irão passar pela vigília no Santa Cândida.

Fonte: The Intercept Brasil

Uma arapuca para as esquerdas

Quando iremos acordar e perceber a manipulação reacionária da agenda nacional?
 

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilUma arapuca para as esquerdas

Uma parte da esquerda brasileira tem sua agenda pautada por uma direita reacionária e ultraconservadora que por conseguinte possui raízes nas relações de poder aristocráticas escravistas e feudais.

Entretanto, esse ultraconservadorismo não “ressurge das cinzas” por acaso. Ele é planejado, motivado por uma nova forma de imperialismo  e seu braço ideológico, ou seja, as concepções neoliberais.

A vertente dominante do imperialismo atual, o grande capital financeiro, incentiva ao mesmo tempo o ressurgimento das abafadas vozes de uma velha guarda ultraconservadora e dos puritanos (militares da reserva, audosos da ditadura, rentistas enfraquecidos e outros) com as novas lideranças políticas e econômicas surgidas num ambiente ideológico neoliberal (do empreendedor schumpeteriano e da meritocracia, como se o ambiente social e o Estado não fossem indutores do sucesso individual), do individualismo e tantas outras formas ideológicas difundidas pelas igrejas e pela mídia.

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Os agentes do imperialismo capitalista financiam um componente primordial nesse jogo de forças. As lideranças juvenis de classe média e média-alta conseguem arrebanhar uma multidão de jovens alienados (originados sobretudo de um sistema educacional precário e acrítico) e sem muita esperança no futuro.

Essas lideranças jovens – enriquecidas, com sua atuação política dissuasiva e financiadas pelo imperialismo, por meio de ONGs, associações etc. – objetivam claramente desestabilizar governos e forças de esquerda, atuando sobremaneira nos movimentos estudantis secundaristas e universitários.

Estes grupos possuem um único objetivo: pautar os caminhos da esquerda. Essa arapuca dá certo, redundando numa polarização dominada por discursos racistas, homofóbicos, machistas, preconceitos de toda ordem e, em certa medida, acaba em assassinatos políticos.

Ao mesmo tempo incidem o discurso de eficiência e moralidade pública que objetiva o falso fim da corrupção. Falso na medida em que os maiores difusores dos discursos de ódio e moralidade pública estão envolvidos em grandes escândalos.

Essa é a armadilha montada para grande parte da esquerda brasileira. Ela tem como objetivo direcionar o campo de luta da esquerda e especialmente pautar seu campo de luta, afastando a mesma das questões macroeconômicas (um projeto nacional-desenvolvimentista) e de soberania nacional.

Mas todas essas pautas, apesar de importantes e combatidas (devido a seus argumentos repugnantes levantados pelos grupos ultraconservadores), são uma cortina de fumaça. Uma distração que leva grande parte da esquerda para uma discussão ideológica no âmbito da superestrutura. “Se queres prever o futuro, estuda o passado”, dizia Confúcio.

Ao tratar da superestrutura, a esquerda brasileira distrai-se e abandona a essência das grandes questões nacionais, ou seja, aquelas no âmbito da infraestrutura e que interessam ao imperialismo.

Quais são estas questões? Os elementos primordiais da nossa macroeconomia nacional, como as privatizações e concessões de serviços públicos à iniciativa privada, a ampliação do exército industrial de reserva, a diminuição dos salários, a flexibilização da legislação trabalhista, o aumento da jornada de trabalho, o fim de um sistema previdenciário público e a transferência para um regime privado repleto de riscos e falcatruas, a diminuição da assistência social, o aumento do desemprego, a baixa do PIB.

Além destas, a geoeconomia mundial e a geopolítica global, como a formação dos BRICS, a liderança do Brasil na América Latina, a soberania sobre o pré-sal e os investimentos decorrentes dele em educação e saúde, ampliação do comércio e das relações internacionais do Brasil.

E ainda o avanço imperialista, com seu interesse na expansão dos ganhos financeiros dos Estados Unidos em detrimento das suas perdas produtivas e de inovação e sua resistência a uma contra hegemonia na qual o Brasil estava em processo de aproximação, isto é, a China.

Por fim, o neoliberalismo e as bases políticas para uma maior ampliação da financeirização da economia, com a manutenção do dólar como principal moeda de trocas internacionais e todos os elementos de coerção extra-econômicas possíveis para ampliar as bases comerciais globais de circulação do capital em prol do império e seus associados.

Portanto, a prisão de Lula faz parte de toda essa orquestração. Personagens como juízes, militares, rentistas, grupos de mídia e outros são agentes internos associados a essa lógica imperialista. Historicamente cooptados, fazem o jogo do império e entregam a soberania nacional por algumas migalhas.

Muitos outros personagens não passam de “bobos da corte” em busca dos restos jogados aos cães pelo “rei”. Estão nessa categoria o pobre de direita e uma parcela significativa da classe média. Ludibriados, mas convenientemente na batalha das elites econômicas e políticas nacionais e internacionais.

São mercenários empobrecidos ou típicas “buchas de canhão”, na frente da batalha, para receber os primeiros tiros. As “buchas de canhão” integram a nossa história colonial, imperial e republicana.

A esperança é que parte desses grupos denominados aqui de “bobos da corte” começaram a acordar e percebem a sua utilidade funcional para um sistema falido e que, por conseguinte, também irá oprimi-los.

A questão é quanto tempo demorará para acordarmos? Será que perceberemos a essência dos fatos em vez de sua mera aparência? Antes tarde do que nunca? E esse tardar virá com mudanças demoradas, de cima para baixo, realizadas pela burguesia, uma mera revolução passiva, ou enfrentaremos uma verdadeira revolução?

Para essa última as perspectivas históricas estão confusas e muito pouco latentes.

Fonte: Carta Capital

ARTIGO: Paz entre nós, guerra aos senhores

A esquerda deve apresentar uma agenda com pontos claros que a distinga da direita em um projeto de país, e construir a unidade

Paz entre nós, guerra aos senhores

As esquerdas deviam entender que o adversário é comum e representa menos de 1%

Muito se fala em unidade na esquerda para o processo eleitoral de 2018. Alguns setores defendem uma unidade a qualquer custo sem nenhum tipo de discussão, seja programática, seja na definição do arco de alianças. Aqueles que apontam que uma unidade neste momento não seria possível são imediatamente rotulados de traidores pelas hordas existentes nas redes sociais e acusados de fazer o jogo da direita. Esta discussão é um tanto quanto maniqueísta, interdita qualquer debate crítico à experiência dos governos progressistas do último período e não ajuda a construção de uma alternativa ao golpe em curso para além da resistência.

Alguns pontos precisam ser demarcados antes de avançar neste debate. Obviamente que qualquer avaliação de como atuar de forma unitária no próximo período depende de alguns consensos sobre o período que passou. O primeiro dissenso mais sério nas análises feitas pela esquerda se dá na interpretação do que foram as jornadas de junho de 2013. Chega a ser curioso que setores que criticam o oligopólio midiático interpretem aquelas manifestações a partir da narrativa construída por este oligopólio e não pelo que de fato ocorreu nas ruas. Essa interpretação simplifica o processo ocorrido como manifestações da direita que gestaram a ruptura democrática.

Ainda que discordemos desta simplificação, entendemos razoável demarcar ali o início da crise política que culminou no impeachment de Dilma Rousseff. Naquele momento, com país próximo ao pleno emprego, a agenda apresentada por quem ocupava as ruas apontava para um aprofundamento da democracia e apresentava pautas que apontavam claramente à esquerda – inicialmente passe livre, mas depois melhoria nos serviços públicos de saúde e educação. A narrativa midiática de combate à corrupção, autonomia do Ministério Público discutida em proposta de emenda constitucional à época, embora aparecessem nas chamadas da Rede Globo (como muito bem descrita por Jessé Souza em A Radiografia do Golpe), não existiam de fato nas ruas. Não foi exatamente o discurso da mídia que inflou aquelas manifestações como faria depois na Marcha do Pato Amarelo, mas as imagens da violência policial.

Ainda que inicialmente o governo tenha tentado responder às demandas apresentadas, a reação mais marcante foi a coordenação pelo governo federal por meio do Ministério da Justiça das ações de repressão. Opção muito bem recepcionada pelos governos estaduais, principalmente de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, mas não só.

Naquele momento também surgiram dois fenômenos que até então eram praticamente desconhecidos da realidade brasileira. Apareceram pela primeira vez em manifestações no país grupos anarquistas adeptos da tática do Black Bloc. Sem entrar no mérito da tática, a utilização de máscaras torna mais fácil a infiltração por agentes provocadores como demonstraram alguns vídeos. E assustadoramente também começou a surgir certa postura fascista de agressões a militantes de partidos políticos, sindicatos e movimentos sociais.

Se por um lado as jornadas de junho foram romantizadas por alguns setores da esquerda menos ortodoxos, elas foram duramente criticadas pela esquerda mais tradicional, principalmente pelos fenômenos acima descritos. Junho de 2013 jamais foi adequadamente compreendido. Enquanto isso, no campo da direita, os mais extremistas iam às ruas disputar espaços, mas o establishment conservador, assustado com o que se passava, também percebia ali uma fratura no projeto desenvolvimentista capitaneado pelo PT.

As ruas então esfriaram, mas deixaram como legado a lei antiterrorismo proposta pelo governo federal temeroso pelo possível impacto das manifestações nos grandes eventos. A redação com que acabou aprovada seria perfeita para, em conjunto com a lei das organizações criminosas de agosto de 2013, a criminalização dos movimentos sociais e das lutas da classe trabalhadora.

O processo eleitoral de 2014 foi bastante radicalizado e a coalização liderada pelo PT sinalizou claramente que aprofundaria o projeto neodesenvolvimentista justamente na direção das grandes demandas apresentadas nas ruas em 2013. Entretanto, apesar da margem estreita com que vencera as eleições com apoio decisivo de setores da esquerda críticos ao governo, o governo faz a opção política de incorporar a agenda econômica da oposição de direita derrotada no segundo turno. A escolha não traz os apoiadores do adversário e corrói a base social de apoio ao governo.

Não ter a compreensão deste processo é não ter a capacidade mínima de autocrítica para entender as falhas do campo progressista que facilitaram o golpe. Uma lei básica na natureza que alguns setores da esquerda já deveriam ter compreendido é que predadores atacam suas presas em qualquer vacilo.

Entretanto, aqueles setores que foram críticos pela esquerda à experiência petista precisam também ter a clareza de que não foi um ataque ao PT, mas um golpe contra a imensa maioria da população. Um golpe cuja pedra angular é a Emenda Constitucional nº 95 que em conjunto com alguns mecanismos da lei de Responsabilidade Fiscal impedem qualquer autonomia de política fiscal do governo central. A doutrina da austeridade apresentada sob o nome pomposo da responsabilidade fiscal deve ser combatida, pois se manifesta como irresponsabilidade econômica e social ao impedir que haja recursos para políticas públicas como saúde, educação, seguridade social, assistência social, reforma agrária, entre outros.

Os efeitos da contrarreforma trabalhista, com a terceirização irrestrita e a jornada intermitente, surgiram tão logo iniciou sua vigência com demissões em massas em universidades privadas para novas contratações sob a nova lei e anúncios de vagas que mal cobrem os custos de subsistência do trabalhador.

contrarreforma da previdência continua na pauta e deve ser votada em fevereiro. A agenda das privatizações avança com a publicação de Medida Provisória visando à privatização da Eletrobras. Mesmo a venda da Petrobras, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil deixaram de ser tabu.

É preciso resistir, mas também urge que se busque a reexistência e as fórmulas do passado não podem ser repetidas. Deste modo, a esquerda precisa apresentar uma agenda com pontos claros que a distinga da direita no projeto de país, mas, para isso, tampouco será suficiente uma agenda de conciliação. O golpe destruiu as ilusões dos que acreditavam nesta utopia. O povo precisa saber exatamente qual o programa que a esquerda apresenta ao país.

Neste contexto, entendemos que se coloca a necessidade da apresentação clara de um conjunto de reformas que mudem de vez o caráter do Estado Brasileiro. Ainda que não seja um programa revolucionário, o nosso programa mínimo deve ser radical o suficiente para que tenha cara de programa máximo para outros setores da sociedade.

Para além de insistir na desconstrução do mito da responsabilidade fiscal, deve se contrapor o discurso de que as contas públicas necessitam ser saneadas com as contradições deste mesmo modelo. Assim, é importante denunciar que os gastos com juros e encargos da dívida consomem um orçamento maior que os gastos com saúde e educação somados. No entanto, também parece fundamental pautar uma forte tributação sobre lucro, grandes fortunas, patrimônio e herança.

Deve estar na pauta de um programa unificado da esquerda a imediata revogação do teto dos gastos e das mudanças na legislação trabalhista. Queremos uma reforma trabalhista que reduza a jornada de trabalho sem reduzir salários ou qualquer garantia ao trabalhador prevista na velha CLT. A previdência pode ser reformada para acrescentar direitos, jamais retirá-los.

Deve falar abertamente na transição para sistemas exclusivamente públicos (sem provimento privado) de saúde e educação. A reforma agrária deve ser encarada de uma vez por todas. O direito à cidade e a reforma urbana precisam estar na agenda. O combate ao racismo, ao machismo e todas as formas de opressão não é secundário.

Entretanto, é preciso saber que estas pautas não avançam com as velhas alianças. Nenhuma candidatura pode ser interditada porque isso é a continuidade do golpe, mas uma unidade no campo da esquerda necessita algo para além de um nome.

Não pode residir, por exemplo, em parceria com aqueles que participaram e participam do golpe, em Alagoas, no Amapá, no Rio Grande do Sul, ou em qualquer canto deste país. Para uma unidade na esquerda é preciso não se aliar à direita. Aqueles que buscam esta unidade eventualmente precisam relevar algumas bobagens ditas por determinados setores, o inimigo não está à esquerda. Nosso adversário representa menos de 1%, nós somos os outros 99%. Paz entre nós, guerra aos senhores.

*Gustavo Noronha é economista do Incra

Fonte: Carta Capital

ARTIGO: UM ESTUDO RECENTE MOSTRA QUE A POLARIZAÇÃO POLÍTICA NOS EUA NÃO REFLETE DIVERGÊNCIAS CONCRETAS, MAS UMA MENTALIDADE DE TORCIDA

EM 2004, O ENTÃO SENADOR Barack Obama maravilhou o país com um discurso, na Convenção Nacional do Partido Democrata, que tinha por objetivo unir o país e derrubar as divisões partidárias.

“Neste exato momento, estão a postos aqueles que se preparam para nos dividir, os mestres da manipulação e mercadores da publicidade negativa, que adotam a política do vale tudo”, disse ele. “Bem, digo a eles esta noite que não há uma América liberal e uma América conservadora; há os Estados Unidos da América.”

Ele falou sobre como as pessoas nos chamados “estados azuis” [onde há maioria de eleitores do Partido Democrata] também “cultuam um Deus incrível” e como as pessoas dos “estados vermelhos” [onde a maioria é do Partido Republicano] também têm amigos gays. “Não há uma América negra, uma América branca, uma América dos latinos e uma América dos asiáticos; há os Estados Unidos da América”, defendeu, e foi recebido com aplausos estrondosos.

Ao longo dos anos que se transcorreram desde então, o debate nacional sobre o casamento igualitário arrefeceu, mas tornou-se ainda mais premente a questão de como nos enquadramos em padrões políticos identificados por cores. Ao mesmo tempo em que aumentou o apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo, reduziu-se o apoio ao “casamento interpolítico” – o instituto Gallup questionou pessoas adultas sobre a possibilidade de que seus filhos ou filhas se casassem com alguém de outro polo do espectro político.

E se a origem dessa polarização tiver muito pouco a ver com o que as pessoas realmente pensam de certas questões, ou com aquilo em que acreditam? E se as pessoas estiverem polarizadas simplesmente por rótulos como “liberal” e “conservador” e pela forma como imaginam seus oponentes, mais do que por discordâncias sobre temas como tributos, aborto e imigração?

Essa notícia não surpreenderia ninguém que já gastou tempo discutindo nas seções de comentários de veículos de notícias, e é a sólida conclusão de um novo estudo conduzido por Liliana Mason, professora da Universidade de Maryland.

Seu artigo, “Ideologues Without Issues: the Polarizing Consequences of Ideological Identities” (“Ideólogos sem questões: as consequências polarizadoras das identidades ideológicas”), publicado no final de março pela editora Public Opinion Quarterly, usou dados de 2016 dos institutos de pesquisa Survey Sampling International e American National Election Studies para estudar como e por que os norte-americanos estão polarizados politicamente.

Mason usou métricas que permitem determinar tanto o posicionamento das pessoas em determinadas questões quanto sua identificação política. Ela elegeu seis das questões mais importantes da pesquisa: “imigração, sistema de saúde [Affordable Care Act, o “Obamacare”], aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo, controle de armas e importância relativa entre a redução do déficit e o desemprego”, e a identidade social foi mensurada em uma escala entre liberais e conservadores.

Ela então buscou correlacionar essas respostas com perguntas em que os entrevistados respondiam que tipo de interação poderiam ter com alguém que diferisse deles politicamente: ser vizinhos, se casar, ser amigos, conviver socialmente.

O que ela descobriu foi que a identidade política adotada pelas pessoas tinha um valor preditivo muito maior a respeito das suas preferências de interação social.

Assim, por exemplo, “sair do campo de menor identidade com um rótulo ideológico para o de maior identidade aumenta em 30 pontos percentuais a preferência por se casar com alguém do mesmo grupo ideológico”. Em outras palavras, se você é um liberal ferrenho, é muito mais provável que você queira morar perto de outros liberais ferrenhos. Nem tanto, porém, se você apenas discorda frontalmente deles sobre alguma questão específica, como o aborto.

A pesquisadora prossegue: “o efeito da ideologia com base em temas é menos da metade do efeito da ideologia com base em identidade, para cada um dos elementos de distância social […] Esses efeitos são mensuráveis e significativos, robustos para os controles em relação à ideologia baseada em temas e demonstram que os americanos estão se dividindo socialmente em razão de se denominarem liberais ou conservadores, a despeito das reais diferenças políticas”.

“Há muito tempo se debate na ciência política se o público americano é polarizado ou não”, disse Mason em uma entrevista dada a The Intercept. “Estou de certa forma defendendo a ideia de que na medida em que há múltiplas identidades sociais que se agrupam, as pessoas odeiam mais o que está fora do grupo, independentemente das posições que adotem sobre políticas específicas.”

Ela observou, por exemplo, que os americanos que se identificam mais intensamente como conservadores, independentemente de se posicionarem à esquerda ou à direita em determinadas questões, sentem mais aversão aos liberais do que pessoas que se identificam apenas levemente como conservadores, ainda que tenham posicionamentos muito à direita em certos temas.

NOS ÚLTIMOS ANOS, tornou-se evidente a frágil relação que alguns eleitores estabelecem com suas preferências em termos de políticas. Donald Trump conseguiu mudar radicalmente a posição do seu partido, que sempre apoiou o livre comércio e passou a se opor a ele, simplesmente adotando ele mesmo esse posicionamento na questão. Os democratas, por sua vez, debocharam de Mitt Romney em 2012 por considerar a Rússia o maior adversário geopolítico dos Estados Unidos, e agora mudaram de lado e enxergam a Rússia exatamente assim. Em relação ao sistema de saúde, a estrutura do Affordable Care Act foi inicialmente imaginada pela conservadora Fundação Heritage e implementada em Massachusetts como Romneycare. Uma vez, porém, que se tornou Obamacare, os líderes republicanos determinaram que se tratava de algo ruim, e assim ele passou a ser visto.

Mason considera que as implicações dessas divisões tão rasas entre as pessoas poderiam dificultar o trabalho da democracia. Se seus objetivos na política não estão ligados a determinadas questões, mas à derrota daqueles que você considera inimigos, pelo que exatamente você trabalha? (E não é de se surpreender que exista uma categoria de ativismo universitário dedicada simplesmente a provocar aqueles que são percebidos como oponentes políticos.)

“O fato de que até algo que deveria se pautar pela razão e pela ponderação, pelo que queremos que o governo faça, que até isso seja altamente motivado pelas identidades é um problema para o debate, para a negociação e para o funcionamento básico de um governo democrático. Porque, se mesmo os nossos posicionamentos sobre determinadas políticas não dizem respeito ao que queremos que o governo faça, mas a quem vai ganhar, então ninguém está realmente preocupado com o que acontece no governo”, comentou a pesquisadora. “Só nos importamos com quem está ganhando em determinado momento. E isso é realmente perigoso para a tentativa de manter um governo democrático.”

Ela sugeriu uma solução: passar algum tempo conversando com seus vizinhos, amigos e pessoas queridas sobre outras coisas além de política.

“O problema não está relacionado às políticas, porque na média somos relativamente moderados no que diz respeito a elas. Conversar com as pessoas sobre política é de certa forma a pior solução de todas, porque só o que isso faz é ativar as nossas identidades políticas, que fazem com que não gostemos uns dos outros. O melhor a fazer se o seu vizinho tem uma orientação política diferente da sua é conversar sobre seu cachorro, ou sobre o que está acontecendo na família”, recomendou Mason. “Em geral, a melhor forma de sair dessa polarização é começar a pensar nos outros como seres humanos.”

FONTE: The Interceppt Brasil