Trabalhador não pode carregar peso em excesso

O artigo 198 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diz que 60 kg é o peso máximo que um trabalhador pode carregar. Sim, é um número absurdo. Tem trabalhador que tem o próprio peso próximo disso.

Para se ter uma ideia, a coluna vertebral é constituída por vértebras e pelos discos intervertebrais, que têm a função de amortecer os impactos e facilitar os movimentos da coluna, possibilitando sua flexibilidade. Mas se os esforços forem elevados, o corpo não aguenta e podem surgir doenças como escoliose ou lordose.

“Se o trabalhador estiver exposto a situações que coloquem sua saúde e sua integridade física em perigo, o sindicato deve ser informado para que possa intervir. As denúncias podem ser feitas anonimamente, e a entidade se compromete a proteger todos os direitos dos trabalhadores envolvidos. A categoria pode contar com o STIP no combate a condições de trabalho inapropriadas”, afirma o presidente da entidade, Gilmar Servidoni.

Para piorar, nossa capacidade de carregar peso é bem reduzida. Isso porque os sistemas de alavancas do corpo humano, aqueles que envolvem a articulação e a força muscular, não foram criados para esforços elevados.

No caso das mulheres, a lei determina um limite inferior (20 kg para esforços contínuos e 25 kg para esforços intermitentes) porque a legislação leva em conta sua menor massa muscular. E mesmo sendo um valor inferior, é importante sempre observar as condições físicas para avaliar se não é uma quantidade de peso prejudicial à saúde.

Em muitos países desenvolvidos, o limite é de 25 kg para o transporte manual para homens. Aqui no Brasil temos uma lei atrasadíssima – feita há mais de 100 anos. É preciso mudar esse quadro.

O que fazer? Há uma proposta tramitando para diminuir o peso máximo de 60 kg para 30 kg. É o Projeto de Lei (PL) 5.746/2005, que já foi aprovado no Senado e agora está na Câmara dos Deputados. É importante ficar de olho nesse projeto e pressionar para que ele seja aprovado.

Com tantos recursos tecnológicos, acabaram as desculpas para transformar o trabalhador em burro de carga. Acabaram até as desculpas para transformar o burro num animal de carga. Além de diminuir o peso limite para o transporte manual, e, claro, respeitar as condições físicas particulares de cada um, deve-se investir em equipamentos que poupem o trabalhador de tamanho desgaste.

Fonte: STIP

Reforma da Previdência é aprovada na Câmara e vai para o Senado

Virando mais uma vez as costas para os trabalhadores brasileiros, os deputados federais aprovaram a Reforma da Previdência. Para isso, eles receberam, do Governo Federal, quase R$ 8 bilhões em emendas parlamentares. Esse toma lá dá cá infelizmente vai custar claro para a classe trabalhadora.

Agora, o projeto vai para o Senado Federal, onde passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por duas votações no plenário. Se for aprovado sem modificações, ele será enviado para o presidente Jair Bolsonaro, que deve sancioná-lo o mais rápido possível.

Apesar do descaso e do desrespeito dos parlamentares com o futuro dos trabalhadores, é hora de pressionar os senadores para que eles impeçam o fim da aposentadoria no Brasil.

O que mudaria para os trabalhadores?

Não tem muito segredo: com a reforma, todos os trabalhadores, sejam da iniciativa privada ou do serviço público, terão que trabalhar mais e receberão aposentadorias menores.

A principal mudança é a criação de uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Depois da Reforma, não será mais possível se aposentar somente por tempo de contribuição, algo que é permitido hoje.

Além da idade mínima, os trabalhadores deverão ter contribuído por pelo menos 20 anos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os 20 anos de contribuição garantem, ao trabalhador, um benefício no valor de 60% da média de todos os seus salários. Cada ano a mais de contribuição adiciona 2% no valor do benefício, até chegar a 100%. Ou seja, para receber a aposentadoria integral, o trabalhador deverá contribuir por 40 anos.

O projeto define, para os trabalhadores da iniciativa privada, três opções de regra de transição por tempo de contribuição e uma por idade:

Tempo de Contribuição

Essa modalidade fica disponível para mulheres que tenham contribuído por no mínimo 30 anos e homens que tenham contribuído por no mínimo 35 anos.

  • Pontuação: A soma de tempo de contribuição e idade em 2019 terá que atingir 86 pontos para as mulheres e 96 para os homens. A cada ano, a pontuação exigida sobe um ponto, até chegar a 100 para as mulheres e 105 para os homens em 2033
  • Idade: A idade mínima mínima subirá aos poucos. Ela começa em 56 anos para as mulheres e 61 anos para homens em 2019 e aumentará seis meses a cada ano, até atingir 62 anos para mulheres e 65 para homens em 2031
  • Pedágio de 50%: Válida para quem está a dois anos do tempo mínimo de contribuição. O trabalhador poderá optar pela aposentadoria sem idade mínima, de acordo com o fator previdenciário, se cumprir um pedágio de 50% sobre o tempo que faltar. Se falta um ano para você se aposentar, por exemplo, você terá que trabalhar um ano e meio.

Idade

  • A idade mínima para a mulher se aposentar subirá de 60 para 62 anos até 2023 e, para os homens, ela já está fixada em 65 anos. O tempo mínimo de contribuição sobe de 15 para 20 anos até 2029.

Além dessas maldades, a Reforma da Previdência também mexerá na pensão por morte, que não será mais de 100% do valor do benefício.  Ela será de 50%, com acréscimo de 10% para cada dependente.

Os desmandos são muitos e a ganância das elites e de seus representantes no Congresso Nacional é muito grande. Mas a nossa luta contra a Reforma da Previdência não acabou!

Os trabalhadores seguirão mobilizados para pressionar os senadores e barrar esse retrocesso!

Fonte: Stip

Sindicatos são fundamentais para defender seus direitos em épocas de retrocessos

Reforma Trabalhista, terceirizações, desmonte da Previdência Social… Infelizmente, o Brasil vive uma onda de retrocessos. Direitos históricos conquistados pelos trabalhadores brasileiros parecem ter desaparecido em um piscar de olhos. Para conseguir a aprovação desses retrocessos, setores do empresariado iniciaram uma série de ataques contra os sindicatos. Mas a história mostra que somente a organização da classe trabalhadora em torno de seus interesses consegue garantir melhorias concretas para todos.

Esse é o papel do sindicato: lutar pelos direitos dos trabalhadores e enfrentar as injustiças do mundo do trabalho. Um funcionário não é capaz de confrontar essas desigualdades sozinho, já que não detém o mesmo poder que o patrão. O papel da entidade sindical é estimular a coletividade tão necessária nessa “queda de braço”. Vale lembrar que os patrões também se organizam para defender seus interesses. Atualmente, existem aproximadamente seis mil sindicatos patronais no Brasil. Se eles podem, por que os trabalhadores não poderiam?

As terceirizações e a nova legislação trabalhista atacam diretamente a capacidade de organização das categorias e, ao mesmo tempo, abrem caminho para a retirada de direitos centrais para a qualidade de vida da população. As novas regras permitem a redução de salários e o aumento da jornada de trabalho, por exemplo. Somente o fortalecimento dos sindicatos pode impedir que a classe trabalhadora seja ainda mais prejudicada.

“O empregador não tem interesse nos direitos trabalhistas porque ponto da legislação tem um custo para a empresa e afeta seus lucros. A organização sindical é a única forma de assegurar que o trabalhador tenha cobertura, reajustes de salário e principalmente, que possa exercer suas funções com dignidade, segurança e respeito”, explica o presidente do STIP, Gilmar Servidoni.

Direitos ameaçados

Com a Reforma, a negociação entre patrões e empregados passa a se sobrepor à lei em alguns aspectos. Isso significa que a jornada de trabalho pode chegar a 48 horas semanais, o intervalo de almoço pode passar para 30 minutos e as férias podem ser parceladas em até três vezes.

Homologações

A nova legislação permite que as homologações das rescisões de contratos de trabalho possam ser feitas na própria empresa. Antes, o procedimento era realizado com a presença do sindicato, o que diminuía as chances de o empregado ser enganado sobre seus direitos. O movimento sindical continuará lutando para que as homologações sejam feitas nos sindicatos, para que os trabalhadores não sejam enganados e não deixem de receber seus direitos.

Fonte: STIP

Abre hoje (22) as inscrições para sorteio de vagas da sede de praia, em 7 de setembro

Os filiados do STIP que quiserem curtir o feriado da Independência do Brasil na sede de praia da entidade – que fica no balneário Shangri-lá, em Pontal do Paraná – já podem se inscrever para participar do sorteio de vagas. Os sorteados poderão se hospedar no litoral de 6 a 9 de setembro.

As inscrições começam hoje (22) e seguem até 28 de agosto. O sorteio e a divulgação do resultado serão realizados em 29 de agosto.

Depois disso, é só aproveitar o momento de descanso e lazer com a família e os amigos. Não perca essa oportunidade. Entre em contato com o Sindicato e inscreva-se já. O telefone do STIP é (41) 3020-8950.

Serviço

Período de utilização: 6 a 9/9

Inscrições: 22/7 a 28/08

Sorteio e divulgação: 29/08

 Fonte: STIP

Trabalhar demais pode sobrecarregar o coração

Sabe aquela sensação de peso no coração após um longo dia de trabalho? Fique alerta, pode não ser só cansaço. Ao trabalhar mais de 10 horas por dia, você pode estar colocando seu coração em risco. Por isso, cuidar da saúde é fundamental.

Uma pesquisa divulgada na Finlândia revelou que o risco de doenças cardiovasculares aumenta em 60% para quem trabalha de 10 a 11 horas diariamente. E como todo mundo sabe, quem trabalha muito, se diverte pouco. Com menos tempo livre para relaxar e cuidar de si, o estresse toma conta do trabalhador.

Doenças como angina, insuficiência cardíaca, derrame, infarto e pressão alta, por exemplo, são bem mais frequentes entre os trabalhadores que passam tempo excessivo nas empresas. Isso afeta o coração, mesmo que o funcionário não se sinta estressado no dia a dia.

De acordo com o presidente do STIP, Gilmar Servidoni, é responsabilidade da empresa proporcionar condições de trabalho que não prejudiquem a saúde física e mental do trabalhador.

“A CLT determina as regras sobre a jornada de trabalho. Não há norma interna sobre horas extras que possa estar acima da lei. Portanto, qualquer abuso deve ser informado ao sindicato para que possamos assegurar o direito do trabalhador a uma jornada que não gere problemas futuros para sua saúde”, explica Gilmar.

Jornada de trabalho

Trabalhamos muito no Brasil, e a tendência é trabalhar mais. Foi só após a Constituição de 1988 que a jornada de trabalho semanal passou de 48 para 44 horas. Por dia, o trabalhador brasileiro não deve ultrapassar as 8 horas. Mas é aí que está o problema, pois muitos fazem horas extras.

Desde 1943, com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), podem ser acrescentadas somente duas horas extras à rotina do trabalhador. Por isso, se o funcionário costuma trabalhar 8 horas diárias, ele só pode cumprir uma jornada de, no máximo, 10 horas.

O intervalo entre uma jornada e outra, conforme a CLT, deve ser, no mínimo, de 11 horas. Sendo assim, o trabalhador não pode ser chamado para cumprir mais uma jornada de trabalho, se o período de intervalo para descanso não for respeitado.

As entidades sindicais permanecem na luta para garantir os direitos do trabalhador.

Fonte: STIP

É possível perder o direito às férias?

Quando você está afastado e recebendo o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), muitas vezes não sabe quanto tempo irá levar até que se recupere.

Nesse caso, como ficam as férias?

Para responder a essa questão, primeiro é necessário falarmos rapidamente sobre o direito de férias.

Como funcionam as férias?

Em linhas gerais, após cumprir 12 meses de contrato de trabalho, você tem direito de tirar 30 dias de férias. Esse tempo é chamado de período aquisitivo. Dessa forma, se você foi contratado no dia 1º de fevereiro de 2017, o período aquisitivo se conclui em 31 de janeiro de 2018.

Concluído um período aquisitivo, suas férias deverão ser concedidas dentro dos 12 meses subsequentes. Esse prazo é chamado de período concessivo. Usando o mesmo exemplo anterior da data em que você foi contratado, neste caso, o seu período concessivo seria de 1º de fevereiro de 2018 até 31 de janeiro de 2019.

Por isso é importante saber exatamente quando o seu contrato se iniciou, já que os períodos de férias não são vinculados ao ano (2016, 2017, etc.), mas ao intervalo do contrato de trabalho.

Posso perder o direito às férias?

Sim. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), você pode perder as férias em diversas situações. A perda pode ser parcial ou integral.

Um dos casos em que o direito às férias pode ser perdido é quando o funcionário falta muitas vezes sem apresentar justificativa. Por exemplo, havendo seis faltas injustificadas durante o período aquisitivo, você deverá ter somente 24 dias de férias – lembrando que cabe ao empregador estabelecer essa redução.

“O trabalhador que tenha dúvidas sobre a legalidade da perda do direito às férias deve procurar o sindicato imediatamente. O STIP oferece assessoria jurídica para os filiados e está de portas abertas para dar todas as orientações necessárias em caso de abusos por parte das empresas”, afirma o presidente do sindicato, Gilmar Servidoni.

Confira a tabela completa conforme a CLT:

0 à 5 faltas sem justificativas = direito a 30 dias de férias

6 à 14 faltas sem justificativas = direito a 24 dias dias de férias

15 à 23 faltas sem justificativas = direito a 18 dias dias de férias

24 à 32 faltas sem justificativas = direito a 12 dias dias de férias

acima de 32 faltas sem justificativas = perde o direito

Perco as férias por estar afastado pelo INSS?

Isso vai depender do tempo de afastamento. Segundo a CLT, destacamos o seguinte trecho:

“Art. 133 – Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

[…]

IV – tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos”.

Isto é, se o tempo que você ficar afastado for maior do que seis meses, perdem-se as férias. É importante se atentar ao fato de que os seis meses não precisam ser consecutivos. Por exemplo, imagine que você se acidentou e ficou afastado da empresa durante quatro meses. Retornou ao trabalho e logo se afastou por outros três meses, recebendo auxílio-doença.

Nessa situação, o seu período total de afastamento seria de sete meses durante o período aquisitivo, portanto, você perderia as férias por afastamento pelo INSS, já que o tempo afastado foi superior a seis meses. Dessa forma, a contagem do período aquisitivo é reiniciada e contada a partir da data da volta ao trabalho.

Fonte: STIP

Patrão que não paga verbas rescisórias no prazo deve multa ao trabalhador

A onda de demissões registrada nos últimos anos despertou muitas dúvidas sobre os direitos trabalhistas relacionados ao desligamento da empresa. Nessa circunstância, as principais perguntas referem-se à homologação da rescisão do contrato de trabalho e ao pagamento das verbas rescisórias.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que a homologação deve ser realizada no prazo de 10 dias contados a partir do fim do vínculo empregatício. No entanto realizá-la fora desse período não resulta em multa para o empregador. Isso porque a demora pode se dar por vários motivos, inclusive pela falta de disponibilidade do empregado. De toda forma, o trabalhador deve entrar em contato com a assessoria jurídica do STIP para relatar seu caso.

Agora, se o atraso for referente ao pagamento das verbas rescisórias, a empresa deve indenizar o empregado com uma multa no valor de um salário. O prazo para o repasse do acerto é idêntico ao da homologação: 10 dias após o fim do contrato. Se o dinheiro não estiver na conta do trabalhador no décimo dia, a multa é devida, a não ser que o atraso tenha sido motivado pelo próprio empregado.

Reforma Trabalhista

Criticada por retirar direitos dos trabalhadores, a Reforma Trabalhista alterou as regras relacionadas à homologação da rescisão do contrato de trabalho. Felizmente, o STIP garantiu que nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) esteja prevista a obrigatoriedade da homologação do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) no sindicato.

Para o presidente do STIP, Gilmar Servidoni, o ideal é que o trabalhador peça orientações ao sindicato em caso de dúvidas. “Com essa mudança imposta pela Reforma, o trabalhador pode ser forçado a abrir mão de suas garantias trabalhistas ou até ser enganado pelos patrões. É importante que ele entre em contato com o sindicato para saber exatamente quais são os seus direitos”, orienta.

Fonte: STIP

Patrão que diferencia salários por idade está cometendo ilegalidade

Está na lei. Diferenciar a remuneração por causa da idade é errado.

Contraria tudo: Constituição Federal (“proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade, ou estado civil”), o Princípio da Isonomia Salarial (“proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”) e até a Declaração Universal dos Direitos Humanos (“todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual”).

Se você trabalha fazendo o mesmo que o seu colega faz, com a mesma qualidade, cumprindo o mesmo horário, para o mesmo empregador, não há motivo para você receber menos, concorda?

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) concordou. E a decisão foi unânime.

Mas nem tudo são flores aqui no Brasil. Com a Reforma Trabalhista, não basta o trabalhador estar na mesma cidade, ou até no mesmo bairro, para ter um salário igual aos demais que exercem a mesma função; ele precisa estar no mesmo estabelecimento.

Para o presidente do STIP, Gilmar Servidoni, a diretriz pode ser uma brecha para que o patrão discrimine sem ser responsabilizado. “Um grupo empresarial que tenha vários estabelecimentos pode remanejar trabalhadores e diferenciar seus salários sem cometer ilegalidade. É uma questão complicada. Por isso, é importante que a categoria recorra ao sindicato se desconfiar de uma situação. Assim, podemos avaliar o caso e orientar os próximos passos”, comenta.

Por isso, é preciso combater agora os efeitos da Reforma Trabalhista, que alterou a lei de equiparação salarial. Ainda há muito que reivindicar.

Procure o sindicato e junte-se à luta.

Fonte: STIP